Por intermediação da deputada Professora Bebel (PT-SP), diretores do Sinteps foram recebidos na manhã de 21/9/2023 pelo secretário de C&T, Vahan Agopyan, pela vice superintendente em exercício do Centro Paula Souza, Emilena Bianco (a professora Laura Laganá está em licença médica), e assessores. O objetivo foi abordar questões de interesse da comunidade do Centro, como a revisão da carreira, a cessão do Edifício Paula Souza à iniciativa privada, a possibilidade de acordo coletivo e outros.

O secretário ouviu as razões que levaram o Sinteps, a FATEC-SP, entidades estudantis e ligadas à preservação histórica a lançar uma campanha denunciando a intenção do governo Tarcísio de Feitas de entregar o Edifício Paula Souza a duas organizações privadas: a Faculdade Zumbi dos Palmares e o Grupo Carrefour. Agopyan não se manifestou a respeito.

Sobre a revisão da carreira, frente às cobranças dos representantes do Sindicato de agilidade na tramitação das mudanças que são aguardadas por professores, funcionários e auxiliares docentes, o secretário voltou a dizer que não pretende interferir neste momento e que a instituição tem autonomia para elaborar sua proposta. A “interferência” viria depois, quando o projeto chegar ao governo. Diferente do que disse em ocasiões anteriores, quando havia indicado prazos até o meio do ano para a apresentação da proposta, Agopyan afirmou que espera que isso ocorra até dezembro, pois só vai encaminhar o assunto ao governo a partir de janeiro. Enquanto isso, disse o secretário, o governo pretende apresentar a primeira parte de sua reforma administrativa, voltada a “enxugar” as carreiras comissionadas no estado.

Os representantes do Sinteps argumentaram que a categoria tem urgência na revisão da carreira. Perguntada sobre a apresentação de propostas mais concretas por parte da instituição ainda em setembro, conforme havia sido acordado durante a greve, Emilena informou que isso deve acontecer nos próximos dias, sem estabelecer data. Sem citar detalhes, ela comentou que a consulta realizada junto aos docentes apontou um “empate” entre os que desejam a implantação da jornada e os que preferem a hora-aula. A presidente do Sindicato, Silvia Elena de Lima, defendeu com firmeza a necessidade da jornada, como forma de melhorar as condições de trabalho e a qualidade dos serviços oferecidos em ensino, pesquisa e extensão. “É perfeitamente possível implantar a jornada e estabelecer um período de transição para isso, dando a opção aos que preferirem para que se mantenham na hora-aula”.

A vice superintendente em exercício concordou com uma das mudanças defendidas pelo Sinteps – de retirada da expressão “imediatamente superior”, presente nas regras atuais de evolução, que obriga o servidor a evoluir para a etapa seguinte mesmo que sua titulação já lhe permita ir além.

Os representantes do Sinteps informaram que a entidade organizou sua proposta de revisão da carreira – com base no que foi aprovado no congresso da categoria de 2017 e nas sugestões recebidas durante a greve – já em formato de projeto de lei. O objetivo do Sindicato é dar maior concretude e celeridade ao debate, pois é neste formato que a revisão deverá ser apresentada ao governo e, posteriormente, encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa. Emilena manifestou interesse em receber o material, que será divulgado pelo Sinteps na segunda-feira, 25/9.

Acordo coletivo

A presidente do Sinteps voltou a cobrar a possibilidade de assinatura de acordo coletivo entre as partes, envolvendo itens que não demandam gastos. Há anos o Sindicato tenta estabelecer um acordo com o Centro em torno a estes pontos, mas isso esbarra na negativa do governo. Um exemplo é a possibilidade de o professor – exclusivamente se for do seu interesse – poder ministrar uma aula até as 23h e, no dia seguinte, entrar em sala de aula às 8h. A vice superintendente do Centro disse que já havia sido encaminhado pedido de parecer ao governo sobre essa possibilidade, mas que ainda não havia resposta. O secretário manteve-se em silêncio.

Redução de recursos à educação

A deputada Professora Bebel interpelou o secretário de CT sobre a propalada intenção do governador Tarcísio de enviar projeto de emenda constitucional (PEC) à Assembleia Legislativa, instituindo a diminuição do percentual mínimo de investimento em educação pública no estado dos atuais 30% para 25%. Vaham Agopyan “explicou” que, na verdade, o governador quer apenas retirar dos gastos com educação o que é pago em aposentadorias. Ou seja, o bem-intencionado governador estaria interessado apenas em “ajustar” as questões técnicas.

A deputada ressaltou que as entidades representativas da educação não permitirão que o atual governo, conhecido defensor das privatizações e da redução de investimentos nos serviços públicos, promova este retrocesso. “Vai haver muita luta”.

O secretário repetiu o fez durante toda a reunião: desconversou.