14/3/2016

 Bônus para docente é incerto, diz secretário da Educação.

Com este título, matéria no jornal O Estado de S. Paulo, em 9/3/2016, sinalizou a intenção do governo Alckmin de desferir mais um ataque sobre os servidores da educação. Questionado sobre quando seria pago o bônus neste ano, o secretário de Educação José Renato Nalini afirmou: O bônus está sendo avaliado, porque estamos num período muito difícil. Mas todos terão resposta a seu tempo.

O tempo para resposta, segundo Nalini, é o fim de março.

Nos últimos dias, muitos trabalhadores do Ceeteps têm procurado o Sinteps - via e-mail, Face, telefone etc. - para saber sobre o pagamento do bônus na instituição. Até o momento, a resposta do Sindicato é que o bônus é previsto em lei, mas que, como nos anos anteriores, a divulgação de detalhes (data de pagamento, critérios, valores) costuma ocorrer no final de março, início de abril.

A declaração do secretário, voltada aos profissionais da rede, no entanto, acende o sinal de alerta. Viria aí mais um ataque do governo Alckmin sobre o funcionalismo? Como diz o velho ditado, onde há fumaça, há fogo.

Por mais nefasta que seja a política do bônus, não podemos aceitar mais este confisco. Já que está previsto em lei, deve ser pago. O Sinteps solicita da Superintendência do Ceeteps um pronunciamento formal sobre o pagamento do bônus aos trabalhadores do Centro!

Para entender melhor

Pela Constituição do estado de São Paulo, o governador é obrigado a gastar (no entendimento do Sinteps, o verbo usado deveria ser investir) 30% de tudo o que arrecada com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Ocorre que o governo não gasta o que deveria e, portanto, as contas não fecham.

Assim, no fechamento contábil do orçamento do ano - que acontece no mês de março do ano seguinte - e não por coincidência esta é a data de pagamento do bônus, o governo precisa gastar o que não gastou para que a conta feche em 30% das receitas arrecadadas.

Portanto, o governo economiza durante o ano, não nos dá reajuste e, em março do ano seguinte, fecha seu ano contábil com o bônus.

A rede estadual sempre recebe antes do que o Ceeteps, e a explicação é simples: é preciso pagar primeiro a conta maior e, com o que sobra, pagar o Ceeteps.

Resumindo, o bônus é o dinheiro que você não recebeu durante o ano. Ou seja, não é pagamento extra. É aquele dinheiro que lhe faltou mensalmente para fechar as contas do mês e que você espera ansiosamente para receber em março, ou, no caso do Ceeteps, em abril - quase maio.

O montante gasto para o bônus poderia garantir reajuste nos salários da categoria. Com isso, faria parte do FGTS, viria aos poucos e não seria mordido pelo Leão, além de ser levado para a aposentadoria.

Além disso, os nebulosos e injustos critérios para pagamento do bônus são lamentáveis. O bônus é apenas uma política de qualificar melhores e piores - a partir de critérios que nunca são do conhecimento dos avaliados e, em sua maioria, não dependem dos avaliados.

            Por isso, temos que cobrar do governo uma efetiva política salarial para todos.