A Diretoria Executiva do SINTEPS vem registrar que se posiciona contra o Estado de Exceção que marcou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, no dia 4 de março de 2016, e esclarece a seguir os motivos desta postura:

A condução coercitiva aconteceu sem que tivesse sido precedida da devida intimação judicial. O fato foi alvo de manifestações públicas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de renomados juristas de diversas matizes ideológicas e até de juristas vinculados aos partidos de oposição.

Defendemos a investigação PLENA E ABSOLUTA de TODA E QUALQUER suspeita de corrupção no país: DA LAVA JATO ATÉ ZELOTES, AEROPORTO DE CLÁUDIO, CASTELO DE AREIA, METRÔ DE SÃO PAULO E O RECENTE ESC‚NDALO DE DESVIO DE DINHEIRO DE MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO, entre outros tantos casos que, no passado, ficaram impunes. Contudo, é importante lembrar que as denúncias devem ser apuradas dentro das normas de direito, sendo assegurado o direito de defesa e, caso comprovadas as denúncias, os responsáveis julgados e punidos.

Conforme lembrou, em nota, o Ministério Público Federal, ninguém está acima da lei. E acrescentamos: o mesmo vale para os membros do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário ou da Polícia Federal, que têm a obrigação constitucional de fazer valer a lei e de se comportar dentro dos limites que ela nos impõe.

Deste modo, não podemos nos calar diante de atos arbitrários de à³rgãos que, à  luz da Constituição Brasileira, deveriam zelar pelo Estado Democrático de Direito. A pena para tal omissão será a legitimação do Estado de Exceção que se abaterá sobre toda a sociedade brasileira e, em especial, sobre os trabalhadores e trabalhadoras.

Não nos esqueçamos de que, tal qual no golpe de 1964, em que as Forças Armadas foram apresentadas pelo conservadorismo como uma instituição imparcial por natureza, em 2016 é o Poder Judiciário que é apresentado pelo conservadorismo como uma instituição imparcial por natureza. Mas o momento atual deixa evidente a politização do judiciário.

O SINTEPS sempre se pautou pela defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. E assim prosseguirá.

Enfim, insere os fatos nos trechos da poesia a seguir: 

No caminho com Maiakóvski

[...] 

Na primeira noite eles se aproximame roubam uma flordo nosso jardim.E não dizemos nada.Na segunda noite, já não se escondem;pisam as flores,matam nosso cão,e não dizemos nada.Até que um dia,o mais frágil delesentra sozinho em nossa casa,rouba-nos a luz, e,conhecendo nosso medo,arranca-nos a voz da garganta.E já não podemos dizer nada. 

[...]

São Paulo, 9 de março de 2016.

Diretoria Executiva do Sinteps