2/9/2015

            No dia 29/8/2015, sábado, diretores do Sinteps reuniram-se com os professores do ensino médio da ETEC Anna de Oliveira Ferraz, de Araraquara, que se mobilizam para a manutenção do ensino médio (EM) na unidade. O objetivo da reunião foi traçar as estratégias de luta para combater o fim do EM, que passa a ser uma possibilidade concreta a partir da progressiva implantação do ETIM (Ensino Técnico Integrado ao Médio) nas unidades do Centro.

            Para entender um pouco melhor essa situação, é preciso voltar um pouco no tempo.  Quem já estava no Ceeteps nos anos 90 deve se lembrar do verdadeiro vendaval que se abateu sobre as ETECs e FATECs quando o PSDB chegou ao poder, em 1995, tanto no governo federal quanto no estado de São Paulo. Naquele momento, o Ceeteps era a maior rede da América Latina na educação profissional e tecnológica, tinha como marca a excelência da educação oferecida aos jovens paulistas, contava com uma política de valorização profissional e salarial de seus trabalhadores - o vínculo e associação à  Unesp eram plenamente respeitados - e vivia o primeiro momento de real democracia institucional, com a gestão de um diretor superintendente eleito pela comunidade.

No cenário paulista, o recém empossado Mário Covas logo tratou de intervir na direção do Ceeteps e tirar do cargo o superintendente Elias Horani, que havia sido eleito diretamente pela comunidade. Com a intervenção, veio também o fim do pagamento dos reajustes anuais do Cruesp (iguais aos da Unesp), numa escandalosa afronta à  legislação, uma vez que o Centro era - e ainda é, apesar das seguidas investidas tucanas - vinculado e associado à quela universidade.

            No cenário federal, o também recém empossado Fernando Henrique Cardoso (FHC) deu início a uma grande reforma no ensino técnico e tecnológico, que gerou enorme reação em todo o país. O objetivo central era empobrecer o modelo até então vigente, seguindo os parâmetros ditados pelos à³rgãos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que pregava um modelo mercantil e adestrador de educação técnica e tecnológica, em detrimento ao que era oferecido, até então, pelas redes federal e estaduais; no caso de São Paulo, no Ceeteps.

            Em São Paulo, o Sinteps capitaneou um grande movimento contra as reformas, em sintonia com entidades de outros estados, que conseguiu impedir as reformas por dois anos. Porém, após muitas investidas, finalmente FHC conseguiu aprovar o Decreto 2.207/97 que, entre outras medidas, acabou com o ensino técnico integrado ao médio e empobreceu os currículos dos cursos técnicos e tecnológicos públicos, com custos mais baixos, centrados no ensino aplicado, dissociado da pesquisa e da extensão.

            Nos anos que se seguiram, o modelo foi sendo desmontado. O fim da integração entre ensino técnico e médio - condição necessária para uma formação específica e geral de qualidade - foi uma das mudanças mais sentidas.

Em 2003, com o fim do segundo governo FHC, teve início no país um grande debate sobre as reformas dos anos 90. A pressão do movimento sindical e dos educadores progressistas levou ao surgimento, em 2004, do Decreto 5.154. Até então, a LDB estruturava a educação brasileira em dois níveis (básico e superior) e a educação profissional não estava em nenhum deles. Com o Decreto 5.154/04, esse disparate foi corrigido e, com isso, abriu-se o caminho para a volta da integralidade e, também, para que o Ceeteps passasse a receber recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

            Entre as medidas contidas neste decreto - algumas delas, muito questionáveis, como o financiamento da rede privada por meio do Pronatec - está também a volta do ensino técnico integrado ao médio, por meio do ETIM.

À moda tucana

            O que poderia ser um grande avanço no Centro - a volta do integrado - pode se transformar em novos prejuízos para os trabalhadores, estudantes e suas famílias.

            O governo Alckmin tem pressa em implantar o ETIM, pois depende disso para acessar as verbas do governo federal. Até aí, nenhum problema. O grande imbróglio é que, ao devolver à s ETECs o ensino integrado, o governo ameaça com um retrocesso: acabar com o ensino médio.

            A implantação do ETIM, que já é realidade em várias ETECs, acontece de forma precária. Como é oferecido em horário estendido (manhã e tarde), o primeiro problema que se apresenta é a precariedade das unidades, que não oferecem alimentação decente aos estudantes e não contam com espaço para estudos e lazer. Com isso, o risco de aumento da evasão, em médio e longo prazos, é concreto. E, como o Ceeteps fecha cursos que rendam baixa demanda ou alta evasão, a perspectiva é de demissões.

É bom lembrar que o EM integrado ao técnico é uma modalidade que poderia ser ofertada em um único turno, como ocorria antes das reformas neoliberais de FHC, nos anos 90. Desta maneira, a quantidade de vagas públicas seria maior e a permanência dos estudantes na escola seria facilitada, inclusive porque muitos já trabalham ou estagiam.

O que defende o Sinteps

O Sinteps abraça a causa da educação pública e, por isso, defende que todas as modalidades oferecidas pelo Ceeteps - médio, técnico, médio integrado ao técnico e tecnológico - sejam mantidas e recebam infraestrutura para funcionar com qualidade.

No caso da ameaça de extinção do ensino médio, vale lembrar que esta modalidade já comprovou sua qualidade - como mostram os sucessivos resultados do ENEM - e é uma necessidade real para as comunidades atendidas pelas ETECs. Enquanto se discute nacionalmente a necessidade de fortalecer este nível de ensino, o Centro ensaia um passo atrás, com a possibilidade de deixar salas ociosas e profissionais gabaritados desempregados.

Por outro lado, a bem-vinda oferta do ensino técnico integrado ao médio precisa vir acompanhada da adequação das unidades. O Sinteps enviou à  administração do Centro um conjunto de reivindicações com vistas à  implantação do ETIM (clique abaixo para conferir).

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Reação, já!

O Sinteps e a comunidade de Araraquara chamam as demais escolas a se unirem nesta causa, lutando contra o fim do ensino médio e pela implantação do ETIM com qualidade. As ações concretas propostas são:

- Abaixo-assinado entre a população das cidades, a ser encaminhado ao Centro, com cópia ao Sinteps;

- Moção de apoio das Câmaras Municipais para a manutenção do EM, também a ser enviada ao Centro, com cópia ao Sinteps;

- Distribuição de carta aberta à  população, à  imprensa e aos deputados da região;

- Movimentação nas redes sociais para discutir a questão.

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