29/7/2011

O orçamento geral do estado de São Paulo é aprovado, todos os anos, pela Assembleia Legislativa (Alesp). Tudo começa com o envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por parte do governador. O projeto contém as propostas de índices do orçamento para cada setor (educação, saúde, habitação etc) no ano seguinte.

O Fórum das Seis - que agrupa os sindicatos das universidades e o Sinteps - sempre apresenta emendas pleiteando o aumento de recursos para a educação. Historicamente, a reivindicação é de 33% da arrecadação geral paulista para o conjunto da educação pública, aí incluídos 11,6% do ICMS para as universidades e 2,1% do ICMS para o Ceeteps.

A LDO 2012 foi votada pela Alesp em junho e nenhuma destas emendas foi aprovada.

No entanto, ainda é possível intervir neste processo, agora durante a discussão da Lei Orçamentária (LO), que transforma em valores os índices aprovados na LDO. Por isso, representantes do Sinteps vão participar das audiências públicas promovidas pela Alesp para debate da proposta de LO/2012.

Além de propor uma emenda no valor correspondente à  dotação orçamentária de 2,1% do ICMS para o Centro, também vamos apresentar nossas denúncias e reivindicações. Como o projeto do governo (com o reajuste de 11% e demais itens), provavelmente, estará em discussão na Alesp neste mesmo período, teremos uma boa oportunidade de divulgarmos nossas emendas.

O Sinteps convida a categoria a participar das audiências, transformando-as em tribunas para as nossas lutas e como parte da mobilização para a retomada da greve neste segundo semestre. A visibilidade destas audiências junto aos veículos de comunicação locais costuma ser grande.

Programação das audiências públicas

  Data

Local

Horário

Regiõesadministrativasabrangidas

19/08

Presidente Prudente - OAB - 29ª SUBSEÇÃO10hPresidente Prudente / Adamantina / Dracena

19/08

Assis - Câmara Municipal18hMarília / Tupã / Assis / Ourinhos

22/08

Guarulhos - Câmara Municipal18hRM São Paulo / Alto do Tietê

26/08

Franca - Câmara Municipal10hFranca / São Joaquim da Barra

26/08

Ribeirão Preto - Câmara Municipal18hRibeirão Preto

29/08

Registro - Câmara Municipal10hRegistro

01/09

Barretos - Câmara Municipal18hBarretos

02/09

São José do Rio Preto - Câmara Municipal18hSão José do Rio Preto / Votuporanga / Fernandópolis

05/09

São Carlos - Câmara Municipal18hSão Carlos / Araraquara

09/09

Sorocaba - Câmara Municipal18hSorocaba / Avaré / Itapetininga / Botucatu

12/09

Taubaté - Câmara Municipal10hSão José dos Campos / Taubaté / Guaratinguetá /

15/09

Campinas - Câmara Municipal10hRM Campinas / Piracicaba / Rio Claro / Limeira

16/09

Araçatuba - Câmara Municipal10hAraçatuba / Andradina

16/09

Bauru - Câmara Municipal18hBauru / Jaú / Lins

19/09

Santos - Câmara Municipal10hRM Baixada Santista

22/09

São Bernardo do Campo - Consórcio Intermunicipal Grande ABC18hRM São Paulo / ABC

26/09

Osasco - Câmara Municipal18hRM São Paulo / Osasco

27/09

São Paulo- Assembleia Legislativa14h30RM São Paulo / Capital