A campanha salarial de 2023 – a data-base, como chamamos o período em que negociamos com o empregador todos os anos – tem duas reivindicações centrais: o reajuste salarial para todos (nosso pleito é 53,23%) e a revisão da carreira.

É sobre esta última que vamos falar nesta matéria, para atualizar a categoria sobre o andamento das negociações, que acontecem no âmbito da Comissão de Revisão da Carreira. 

Um pouquinho de história para entender as origens da revisão e o momento atual

A implantação da carreira dos trabalhadores do Centro, em 2014, foi produto de muita luta da categoria, inclusive com uma longa e combativa greve. Sem isso, ela continuaria nas gavetas do governo e da Superintendência do Centro até hoje. Nos anos que se seguiram, o Sindicato seguiu pressionando por uma revisão, capaz de contemplar o que havia ficado de fora em 2014 e avançar em outros pontos. 

No final de 2019, após muita insistência do Sinteps, a direção do Centro concordou em montar um grupo de trabalho entre as partes para discutir a revisão. Com o início da pandemia, logo no começo do ano seguinte, as reuniões do GT foram congeladas, sendo retomadas no início de 2022, mas novamente paralisadas no processo eleitoral.

A comissão, que conta com representantes do Sinteps (Silvia Elena de Lima e Renato de Menezes Quintino) e dos vários setores do Centro, retomou suas reuniões a partir de março deste ano. Silvia e Renato vinham há tempos reivindicando que fosse estabelecido um cronograma de trabalho, o que só ocorreu agora, após o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Vahan Agopyan, pedir agilidade nas discussões à Superintendência. Com isso, estão previstas reuniões semanais e a formatação de uma proposta comum pela comissão, a ser apresentada até final de maio ao secretário. A burocracia governamental ainda exige que a proposta passe por outras duas secretarias (Fazenda e Casa Civil) e, finalmente, chegue às mãos do governador Tarcísio de Freitas, que a enviará para aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp). 

Para que a proposta final – depois de todo esse caminho percorrido e sujeita ao ‘facão’ de cada uma destas instâncias – seja favorável aos trabalhadores do Centro e chegue efetivamente à Alesp, será preciso muita mobilização.

Assim como ocorreu em 2014, é certo que teremos que nos mobilizar novamente este ano. 

Como está a discussão na comissão

Os representantes do Sinteps apresentaram na comissão as propostas da entidade para a revisão da carreira, que foram construídas em congressos e consultas à categoria. A partir daí, houve várias discussões sobre cada ponto. A tentativa é de construir uma proposta em comum no âmbito da comissão, a ser levada ao secretário de C&T, como explicado acima.

Silvia e Renato destacam alguns itens que vêm sendo discutidos:

Carreira única docente: Há consenso na comissão em integrar numa única carreira todos os docentes de ETECs e FATECs, com uma tabela de vencimentos única e promoções até o último nível.

Para os servidores técnicos e administrativos, a tabela também seria única, mas ainda não há consenso, pois na proposta do Centro nem todos poderiam evoluir até o final. O Sinteps defende que TODOS os segmentos de trabalhadores do Centro tenham direito à promoção em seis níveis, assim como os docentes. Também não há propostas de tabelas, ainda, para os auxiliares de docentes e pessoal de confiança.

No caso dos servidores técnicos e administrativos, a intenção é construir uma nomenclatura diferente da atual, de modo a desvencilhar o segmento dos demais setores do estado, pois isso tem sido um limitante para qualquer avanço.

Jornada: O debate vem avançando para a implantação das jornadas docentes conforme proposto pelo Sinteps (10, 20, 30 e 40 horas). Ainda está em debate como elas seriam compostas, em termos de hora aula e hora atividade. A proposta do Sinteps é de 40% do tempo em sala de aula, enquanto a do Centro é de 65% do tempo em sala de aula; há a tentativa de construir um consenso e a discussão ainda está em aberto.

Para os auxiliares docentes, a proposta do Sinteps é que as jornadas sejam de 20 ou 40 horas semanais, dependendo do edital do concurso público e, em caso de ingresso por jornada de 20 horas, em caso de necessidade de trabalho e, a pedido do servidor, poderia ser ampliada para 40 horas, e a redução de jornada somente poderia acontecer a pedido do servidor. Para a carreira de servidores da área da Saúde, a proposta do Sindicato é que os empregos públicos sejam exercidos em Jornada Comum de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de 30 horas semanais de trabalho.

Tabelas salariais: Os representantes do Centro fizeram uma pesquisa das tabelas salariais vigentes na rede federal, Unesp e outras. Os valores inicialmente propostos (mas ainda não apresentados formalmente) trazem relevantes recomposições de perdas, embora ainda estejam incompletas, devido à dúvida sobre a composição da jornada docente e sobre a promoção para o pessoal técnico e administrativo. Além disso, como dito acima, ainda não houve apresentação de valores para os auxiliares de docente e pessoal comissionado. 

O Sinteps aguarda a apresentação consolidada das tabelas propostas (englobando TODOS os segmentos) para debatê-las no âmbito da comissão e divulgá-las à categoria. 

Outros pontos: Após finalizados os debates sobre os pontos exemplificados acima, terão início as discussões sobre outros pontos, como as gratificações, os benefícios etc. 

Fique atento às divulgações e prepare-se para a luta!

O Sinteps divulgará o desenvolvimento dos trabalhos na comissão e, quando houver uma proposta comum entre as partes, ela será levada ao conhecimento dos trabalhadores do Centro.

“O objetivo é chegar a propostas consensuais na comissão, a fim de demonstrar ao secretário de C&T, às demais secretarias envolvidas e ao governador que há unidade na proposta”, destaca Silvia. “Assim que houver a consolidação da proposta, o Sinteps fará uma ampla divulgação na categoria, para que avalie conjuntamente”, reforça Renato.