A primeira negociação da nossa data-base 2022, nesta terça-feira, 15/3/2022, frustrou as expectativas de quem ansiava por avanços significativos. O Sinteps foi representado por sua presidente, Silvia Elena de Lima, o vice-presidente Renato de Menezes Quintino e pelos diretores Miquéias Ferreira de Oliveira e Felipe Chadi. O Centro compareceu com a superintendente, professora Laura Laganá, e um grupo de vários assessores.
O ponto positivo da reunião, na avaliação dos representantes do Sinteps, foi o anúncio da publicação oficial da portaria retomando os trabalhos da comissão bipartite (Sinteps e Centro) para revisar a carreira. Os trabalhos devem começar em breve e a expectativa do Sinteps é colocar em discussão novas tabelas salariais, para recomposição das demais perdas salariais, a jornada para os docentes, a instituição do plano de saúde, entre outros pontos que se encaixam na carreira (veja no intertítulo “O que estamos reivindicando”).
Centro não faz uso da autonomia que dispõe
A superintendente voltou a dizer que, quanto ao reajuste, está “amarrada” pelo que for definido pelo governador João Doria para o conjunto das categorias. Como se sabe, o governador enviou projeto de lei discriminatório à Assembleia Legislativa (PLC 2/2022), propondo 20% para a segurança pública e saúde, e 10% para o restante das categorias. A professora Laura disse considerar justas as emendas propostas pelo Sinteps ao projeto (leia detalhes mais abaixo) e espera que “sejam aprovadas”.
Em relação ao restante da Pauta de Reivindicações apresentada pelo Sinteps, ela disse que havia se reunido com os assessores para ver onde teria autonomia para negociar. A presidente do Sindicato ressaltou o fato de que, assim como as universidades estaduais paulistas, o Centro Paula Souza é uma autarquia de regime especial, o que lhe garante, segundo a legislação, autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar. Como não dispõe de dotação orçamentária própria (cada ano o governo define o quanto irá de recursos para a instituição), o Centro só não poderia definir o reajuste. “Por que a direção do Centro não faz uso desta autonomia?”, questionou.
A professora Laura não argumentou sobre a autonomia, mas insistiu que é obrigada a submeter quase tudo ao governo. Dentro do que considera ter autonomia, ela indicou a possibilidade de avanço nos seguintes pontos da pauta:
Ponto 2.14: Neste item, o Sindicato reivindica afastamento integral para especialização/mestrado/doutorado para todos os trabalhadores do Centro.
A professora Laura disse que sua equipe está estudando a extensão aos administrativos do mesmo tipo de afastamento previsto para os docentes (de 50%). Quando tiverem uma proposta pronta, terão que submetê-la à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ponto 2.15: Neste item, o Sindicato reivindica licença sem vencimentos de 2 anos para todos, sem discriminação de regime de contratação.
Da mesma forma que no ponto 2.14, a equipe da superintendente vai elaborar uma proposta, a ser submetida à PGE, para garantir aos administrativos a possibilidade de licença sem vencimentos, assim como previsto aos docentes.
Parágrafo único do ponto 3.6: Neste item, o Sindicato reivindica que, no caso do servidor que precisa se deslocar da unidade sede para unidade em que prestará serviço, seja assegurado o pagamento das despesas de locomoção.
A superintendente disse que, por meio de portaria interna, acredita ser possível atender o pedido previsto no parágrafo único, estendendo o pagamento aos administrativos e diretores de serviço.
Ponto 3.9: Neste item, o Sindicato reivindica aumento para o auxílio creche, atualmente no valor de R$ 240,00 e sua extensão aos pais.
Como se trata de benefício concedido por deliberação interna, a superintendente pediu aos seus assessores que façam uma proposta de ampliação do valor e, também, de inserir a possibilidade de contemplar os pais. A proposta precisará ser aprovada no Conselho Deliberativo (CD) do Centro.
Ponto 4.4: Neste item, o Sindicato reivindica a implantação de um programa institucional de atualização profissional, gratuito e aberto a todos os trabalhadores do Centro.
A professora Laura informou que devem lançar em breve uma plataforma com mais alternativas de cursos para os administrativos, que poderão ser síncronos ou assíncronos, neste caso ficariam gravados e disponíveis. Sobre a reivindicação de que os administrativos possam fazer os cursos em horário de trabalho, assim como os docentes, a resposta é que não há empecilhos, cabendo à direção local definir isso com o servidor.
A superintendente respondeu às críticas sobre o fato de o programa “Computador para o professor” deixar de fora os administrativos e auxiliares docentes. Ela respondeu que, infelizmente, tem que seguir a legislação do estado e que, no caso, o benefício estende-se somente aos professores de tempo indeterminado. Segundo ela, os professores beneficiados terão direito a um reembolso no valor de R$ 2.000,00, a ser pago em 20 meses (R$ 100,00 por mês).
Chega de arrocho e discriminação: Vamos responder com greve!
Diante deste cenário, fica claro que, para conquistarmos um reajuste salarial digno, bem como o atendimento das nossas reivindicações, teremos que nos mobilizar.
Nossa história é rica em nos mostrar que somente a reação e a luta são capazes de fazê-los ouvirem nossa voz. VAMOS PREPARAR A GREVE DOS TRABALHADORES DO CENTRO! REAJUSTE DIGNO, JÁ!
Atenção ao calendário organizativo:
- Até 22/3: Realização de assembleias setoriais (em cada unidade), para discutir o andamento da campanha salarial e o indicativo de realização de GREVE GERAL da categoria. Se não houver diretor de base do Sinteps na sua unidade, converse com os colegas e organize a assembleia. No site do Sinteps, no item “Data-base 2022”, você encontra o modelo de ata para registrar os encaminhamentos aprovados na assembleia da sua unidade. Preencha, digitalize e mande para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- Assembleia geral da categoria: Em data a ser agendada, em formato virtual, para deflagração da greve geral da categoria, se esse for o desejo expresso pela maioria nas assembleias setoriais.
O que estamos reivindicando
Os principais pontos da Pauta de Reivindicações 2022 são:
1) Reajuste linear de 33,24% para todos a partir de 1º de março;
2) Revisão da carreira em vigor nos seguintes pontos, entre outros:
a) Tabelas salariais equiparadas às da Unesp (para recomposição das perdas salariais de toda a categoria); Confira em www.sinteps.org.br, no item “Data-base 2022”
b) Definição de política salarial: estabelecer parâmetros de reajuste salarial anual;
c) Promoção direta para o nível de titulação e progressão a cada dois anos (por antiguidade, como prevê a CLT);
d) Instituição de jornada de trabalho para docentes (10, 20, 30 e 40h);
e) Inclusão de mais graus nas tabelas para acompanhar o aumento do tempo necessário para a conquista da aposentadoria;
f) Instituição do plano de saúde;
g) Melhoria dos benefícios (como o vale alimentação e a inclusão de cesta básica).
Os 10% do governador: Ajude a pressionar os/as deputados/as por nossas emendas
O projeto de lei com a proposta de reajuste do governador Doria (20% para o pessoal da segurança pública e da saúde e 10% para o “resto” das categorias) entrou na Assembleia Legislativa em 4/3.
Tão logo tomaram ciência do conteúdo do projeto, o Sinteps e outras categorias discriminadas solicitaram aos deputados e deputadas de todos os partidos que apresentassem propostas de emendas para estender os 20% a todos. O pedido foi acatado por vários/as parlamentares. Há emendas gerais, que estendem os 20% para todos, e há algumas específicas, que tratam da situação dos trabalhadores do Centro Paula Souza. Há, também, emendas propondo o reajuste no vale-alimentação do funcionalismo, atualmente estagnado em R$ 12,00. Clique para conferir arquivo com as emendas.
Os diretores e diretoras do Sinteps estão diariamente presentes na Alesp, conversando com os parlamentares e cobrando a extensão do reajuste de 20% para todas as categorias.
Quando o projeto entrar em votação, há a expectativa do Sinteps e das demais categorias de realizar um ato público na Alesp, para pressionar os deputados e deputadas. Fique atento/a às informações.
Enquanto isso, faça pressão virtual sobre os parlamentares. Envie e-mail a eles com o seguinte teor:
Prezados/as parlamentares,
Nós, docentes e servidores administrativos das ETECs e FATECs, presentes em todo o estado de São Paulo, pedimos a V.Excia. que ajude a aprovar as emendas ao PLC 2/2022, de modo a estender o reajuste de 20% a todas as categorias do funcionalismo paulista e impedir que a maioria delas seja discriminada com reajuste menor. Pleiteamos sua especial atenção às emendas 12, 51, 69, 77, 126, 153, 154 e 170, e ao Substitutivo 1, que tratam do reajuste salarial. E às emendas 22 e 158, que tratam do aumento do vale-alimentação, congelado há anos no valor de R$ 12,00.
Atenciosamente,
xxxxxxxxxxxx.
- Clique para acessar arquivo com os e-mails dos parlamentares. Os endereços estão agrupados, para que você envie uma única mensagem.
