Embora o cenário da pandemia de Covid-19 apresente uma situação aparentemente mais tranquila, muito provavelmente devido ao avanço da vacinação, os números ainda inspiram cuidados. Diariamente, o país registra cerca de 18 mil novos casos e em torno de 400 óbitos, de acordo com dados de 26/10/2021.

Assim, a determinação do governo estadual, de retorno de 100% dos estudantes da educação básica a partir de 18/10, e o fim da exigência de distanciamento (que já havia sido reduzido em agosto, de 1,5m para um metro) a partir de 3/11, causam grande preocupação nas ETECs. Por um lado, faltando poucas semanas para o encerramento do ano letivo, a exigência não faz sentido e tende a desorganizar, ainda mais, o esquema montado pelas unidades. Por outro lado, a constatação de que boa parte das unidades não dispõe da infraestrutura mínima adequada (ventilação, equipes de limpeza, merenda organizada etc.) indica que a volta de 100% dos alunos seria de risco.

Após ouvir reclamações de dezenas de diretores de ETECs, a direção do Centro emitiu uma orientação (o Memorando 028/2021 DIR GSE) que apresenta alternativas para garantir o esquema de rodízio entre os estudantes. O documento pede que as unidades observem se estão em consonância com seis condições, como segue:

“1. a necessidade de reanalisar os espaços físicos existentes na escola, distinguindo os que se encontram dentro dos protocolos ou não (Ex: ventilação do ambiente);

2. o número de alunos por turma que não estão aptos ao retorno presencial conforme define o § 1º do Art. 2º. da Deliberação CEE 204/ 2021;

3. a capacidade dos espaços físicos existentes e disponíveis na escola para que as Unidades que servem merenda o façam com segurança e, se possível, com horários intercalados;

4. a suspensão de transporte público entre munícipios considerando os relatos de que algumas linhas foram desativadas, bem como o número de alunos impactados;

5. no caso das escolas agrícolas, o número de refeições contratado por meio de licitação;

6. os casos de alunos que alegam não poderem retornar por problemas de incompatibilidade de horários ou outras questões que justifiquem, de forma comprovada, o não retorno presencial neste momento.”

Ainda segundo o Memorando 28, “a partir desse estudo, a Unidade de Ensino que verificar a necessidade de continuidade de rodízio de alunos, mesmo que parcialmente, deverá encaminhar ao Núcleo Regional memorando contendo a justificativa com os dados levantados, para análise da equipe de Supervisão. Caso a justificativa demonstre essa necessidade, o Supervisor Regional poderá autorizar a solicitação. Essa prática poderá prevalecer mesmo que seja retirado oficialmente o distanciamento de 1 metro entre alunos, caso os problemas indicados na justificativa permaneçam.”

Sinteps orienta: Nas unidades em que algum dos seis itens citados no Memorando 28 não esteja atendido, a comunidade deve cobrar da direção que informe ao Centro a situação e, desta forma, mantenha o rodízio de estudantes até o final do ano. A manutenção do rodízio, certamente, minimizará os riscos de contágio pela Covid-19, que ainda são preocupantes.

Sindicato vai solicitar novos protocolos

Na reunião do Conselho Diretor (CD) do Sinteps – instância que reúne as direções executiva, regional e de base – em 27/10, houve relato de representantes de várias unidades sobre o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelo Centro (clique para conferir o documento oficial da instituição) e, também, de medidas que deveriam estar previstas para dar maior segurança à comunidade.

A distribuição de máscaras (PFF2 e KN95), por exemplo, vem acontecendo das mais variadas formas. Como reivindicação da greve sanitária, a Superintendência concordou em aumentar o número, por servidor/mês, de 2 para 4, o que ainda é insuficiente, no entender do Sindicato. Mas muitas unidades sequer cumprem esse mínimo. O mesmo acontece com os tapetes sanitizantes, ausentes em várias escolas.

O Sinteps está organizando um documento para apontar os pontos previstos no protocolo do Centro e que não estão sendo adequadamente cumpridos em algumas unidades, bem como listar novas demandas para ampliar a segurança dos trabalhadores e dos estudantes. É o caso pleitear mais máscaras, que os dispositivos de álcool gel estejam acondicionados em totens (para evitar contágio), que a testagem dos casos suspeitos seja custeada pelo governo (atualmente, o trabalhador que não conseguir realizá-la no SUS tem que pagar do próprio bolso), entre outros.

Ajude a montar o documento: O Sindicato pede aos trabalhadores que:

• Informem sobre o (des)cumprimento de alguma medida dos protocolos sanitários da instituição em sua unidade;
• Sugiram quais medidas que não constam no protocolo e que deveriam ser inseridas.

Envie sua contribuição para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 26/11/2021.