Com bom número de participantes, oriundos de unidades de todo o estado, a assembleia geral realizada em 18/9 teve votação unânime pela continuidade da greve sanitária em defesa da vida.

Além dos informes dados pela direção do Sinteps e dos representantes dos comandos locais de greve, que você confere nesta matéria, a tarde de sábado foi momento de emoção. Vários presentes homenagearam o professor Sebastião Edson de Paula, da ETEC Elias Nechar, morto por Covid-19 no dia 15/9. “Professor Tião, presente!” Clique para conferir matéria divulgada na TV Nova Catanduva.

A assembleia também teve várias falas e postagens no chat para reverenciar Paulo Freire, patrono da educação brasileira, por seu centenário de nascimento, comemorado em 19/9. Uma das frases citadas, de autoria do educador – “Educação é um ato de amor, por isso um ato de coragem” – refletiu bem o espírito dos grevistas, pois defender a vida é um misto de ambos: amor e coragem.

A presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima, deu informes sobre a mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em 16/9, com a presença de representantes do Centro Paula Souza e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Clique aqui para conferir matéria de cobertura. Intransigente e insensível à argumentação dos representantes do Sindicato, que elencaram os riscos sanitários e pedagógicos resultantes do retorno presencial, o Centro recusou-se a fazer o acordo sugerido pela entidade sindical, de manutenção geral do trabalho remoto até que a vacinação alcance amplamente a comunidade e a pandemia esteja sob controle. “A mediação, mesmo não tendo esse tipo de resultado, serviu para mostrar ao poder judiciário que o Sindicato teve e tem a intenção de dialogar e buscar soluções”, explicou Silvia.

Corte de ponto: assédio moral do empregador e contradições

A disposição anunciada pelo empregador, de cortar do ponto e imputar ‘faltas injustificadas’ aos grevistas, gerou debate na assembleia. Houve relatos de pressões feitas por direções de unidades. “Os diretores precisam lembrar que são cargo de confiança da comunidade e não da direção do Centro”, frisou uma grevista, cobrando uma postura cidadã daqueles que tentam reproduzir na escola o assédio moral feito pela direção do Centro.

Várias foram as constatações, incongruências e questionamentos apontados:

• É fato que os grevistas estão ministrando integralmente suas aulas por meios remotos. O mesmo não acontece nas unidades em que há aulas presenciais, uma vez que o comparecimento dos alunos é baixo e não há estrutura para oferecer aulas remotamente a partir das escolas, situação que gera profunda desorganização pedagógica e prejuízos aos estudantes.
• É fato que dezenas de unidades (notadamente FATECs e algumas ETECs) decidiram prosseguir no trabalho remoto, por inúmeras razões (reformas, ausência de infraestrutura adequada etc.), e dezenas das que voltaram presencialmente tiveram que recuar devido aos casos de contaminação. Nestas situações, o empregador validará as aulas remotas ministradas? Se sim, no que elas diferem das aulas dadas pelos grevistas?
• Na maior parte das unidades que retornaram presencialmente, há um rodízio entre docentes, que alternam aulas presenciais com remotas. No que estas aulas remotas diferem daquelas ministradas pelos grevistas?
• Se decidir cortar o ponto, o empregador deixará de computar as aulas dadas pelos grevistas para integralizar o ano letivo?

Cenário jurídico e produção de provas do trabalho

Presente à assembleia, o advogado do Sinteps, Augusto Bonadio, fez uma fala bastante esclarecedora sobre a “judicialização” da greve e as dificuldades do processo.

Ele lembrou que o Sindicato tem uma Ação Civil Pública (ACP) tramitando no TRT, na qual expõe todos os riscos sanitários derivados do retorno presencial e apresenta as reivindicações da categoria. “Foi no âmbito dessa ação que tivemos a concessão da liminar, no dia 7 de maio, que garantiu a manutenção das aulas remotamente até o dia 26, quando foi suspensa pelo presidente do TRT”, resgatou Bonadio. Tanto a ação, quanto o recurso do Sindicato contra a suspensão da liminar, continuam no aguardo de julgamento pelo tribunal, o que ainda não tem previsão.

Bonadio explicou que o Sindicato pedir o julgamento da greve (ou seja, solicitar à justiça que delibere se ela é legal ou não) não seria o melhor caminho, haja vista que um parecer negativo do judiciário poderia colocar fim ao movimento.

Se houver descontos de dias ou lançamento de faltas injustificadas, o Sinteps buscará a via judicial para tentar revertê-los. “Caso cheguemos a este ponto, é importante termos as comprovações de que os grevistas estão trabalhando normalmente”, enfatizou.

A orientação é que, mesmo tendo todo o trabalho registrado pela plataforma Teams, os docentes continuem guardando provas de tudo o que fazem (registros das aulas, menções, atividades postadas, chats etc.). No caso dos auxiliares de docente e administrativos, a orientação é que se conectem diariamente no horário de trabalho, enviando e-mail institucional à sua direção no início da jornada, manifestando sua disposição ao trabalho, e ao final do período.

Encaminhamentos da assembleia: Continuidade e fundo de greve

• Manutenção do movimento de greve sanitária em defesa da vida (unanimidade na votação);
• Se houver concretização de desconto de dias (o que poderá ser verificado no final do mês, na folha de pagamento), a situação será avaliada em nova assembleia;
• Fortalecimento do fundo de greve: Assim como nas greves anteriores, o Sindicato mantém um fundo de greve, composto por apoios financeiros buscados junto a entidades sindicais parceiras e, se necessário, em campanhas na própria categoria. O objetivo é dar respaldo aos trabalhadores que precisarem de apoio financeiro.
• Continuidade das iniciativas de divulgação e fortalecimento da greve (na seção ‘Greve sanitária’, no site, há modelos para busca de moções em Câmaras Municipais, carta aberta aos pais etc.

Doria omite casos nas escolas. O ‘abre e fecha’ das unidades do Centro

“SP pede dados de covid a escolas públicas e particulares, e não os divulga”. Com este título, matéria divulgada no portal UOL, em 20/9 (clique aqui) mostra que o governo Doria vem escondendo da população o cenário de contaminação nas escolas, após a pressão pelo retorno presencial.

Segundo o texto, as escolas públicas e particulares do estado são obrigadas a informar ao governo – diária ou semanalmente – informações sobre novos casos de Covid-19. A exigência está baseada em decreto estadual publicado em dezembro passado. Os dados, que são coletados pelo Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (Simed), não estão sendo divulgados. Isso ocorreu em duas vezes somente, nos meses de março e abril.

"Se a gente não tem acesso aos dados, não sabemos como está a situação nas escolas e o governo corre o risco de não ter um selo de transparência, já que ninguém pode auditar”, critica Wallace Casaca, coordenador do Info Tracker (sistema de acompanhamento criado pelas universidades estaduais paulistas) e professor da Unesp.

No Centro Paula Souza, há informação de novos casos diariamente. O Sinteps já recebeu dezenas de comunicados expedidos pelas direções locais, dando conta de novas contaminações e das medidas tomadas (fechamento da unidade por um período e volta ao ensino remoto, por exemplo).

No entanto, há denúncias de omissão de informações sobre casos de Covid, inclusive com o total ocultamento de novas contaminações. Todas estas denúncias são encaminhadas à direção do Centro, com pedido de providências. A presidente do Sinteps alerta: “Também estamos estudando as medidas legais cabíveis, pois estas direções estão se omitindo e cometendo crime contra a saúde pública.”

Assine petição online

Por iniciativa da comunidade da ETEC Júlio de Mesquita, está no ar uma petição online voltada aos pais, mães, responsáveis e estudantes, intitulada “Vamos acolher a vida e a educação com o respeito merecido”. Assine e passe adiante.

Quer a presença do Sinteps na reunião da sua unidade?

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