Assembleia discute e aprova indicativo de Pauta de Reivindicações 2018. Em fevereiro, após setoriais, pauta será definida

No dia 15/12, aconteceu na sede do Sinteps uma assembleia geral, que teve como tema central a preparação da data-base 2018.


Após 4 anos sem reajuste e com reivindicações pendentes de anos anteriores, a proposta do Sindicato é realizar uma campanha salarial vigorosa, assim como faz todos os anos, já a partir do início de 2018, que apresenta características diferenciadas: o governador Geraldo Alckmin écandidatíssimo à presidência da República, o que pode fazê-lo escutar melhor o que se passa à sua volta. Por outro lado, Alckmin acaba de aprovar na Assembleia Legislativa o PL 920/2017, que praticamente congela os investimentos nos serviços públicos do estado por dois anos, o que reforça a necessidade de mobilização (clique aqui para ler matéria específica).


Na assembleia geral, a Direção Executiva do Sindicato apresentou a proposta de Pauta de Reivindicações da data-base 2018 e pediu a aprovação para que não só os trabalhadores associados ao Sindicato votem nas assembleias setoriais em fevereiro (como prevê o estatuto da entidade), mas que TODA A CATEGORIA participe, com direito a voto, a fim de que a discussão da data-base 2018 seja o mais ampla possível.


Na sequência, nova assembleia geral será realizada em São Paulo, para tabular o retorno das assembleias setoriais, fechar a pauta de reivindicações e encaminhá-la à Superintendência do Centro Paula Souza e ao governo, dando-lhes um prazo para negociarem com o Sindicato. Findo o prazo, a categoria deverá discutir a necessidade e a pertinência de uma greve geral por tempo indeterminado, definindo sua data, se esta for aprovada.

 

Pauta tem dois pontos novos, que as setoriais devem debater

O indicativo de pauta que será remetido às assembleias setoriais resgata as principais reivindicações da categoria, que se repetem nestes últimos anos, uma vez que ainda não foram atendidas. Mas há dois pontos novos, sobre os quais as setoriais devem se posicionar. São eles:


1. A forma de apresentar nossa reivindicação de reajuste

As perdas salariais da nossa categoria, de acordo com a inflação oficial acumulada no período de março de 2013 a março de 2017, medida pelo índice do ICV/Dieese, equivalem a 32,63%. Além disso, temos a inflação de março/2017 a fevereiro/2018, que também deve ser reivindicada.


Nas assembleias setoriais, os trabalhadores devem dizer se querem que esses índices apareçam numa reivindicação única ou se devem ser reivindicados de forma fracionada, como aponta o indicativo de pauta: 5% de reajuste em março/2018 e a negociação de um plano de recuperação do restante.


2. Formas de financiamento do Sinteps

Antes da reforma trabalhista entrar em vigor, os sindicatos contavam com duas fontes centrais de financiamento: 1) as mensalidades pagas pelos trabalhadores associados; e 2) os valores arrecadados com o Imposto Sindical (desconto anual de um dia de trabalho de todos os trabalhadores, no mês de março).

No caso do Sinteps, a entidade sempre foi contra a cobrança do Imposto Sindical, pois acredita em um sindicalismo de base, construído em conjunto com os trabalhadores. Por defender essa postura, o Sinteps sempre devolveu para os associados o valor que cabe aos sindicatos no Imposto Sindical. Porém, é inegável que a parte do Imposto Sindical que tem ficado de posse do Sinteps tem sido fundamental para a entidade, permitindo ações e visitas às unidades, espalhadas por todo o estado, bem como proporcionar um atendimento específico (para associados e não associados), o que seria difícil de ser feito atualmente apenas com os recursos provenientes das mensalidades dos associados.


Frente à nova realidade, é preciso que os trabalhadores discutam como deve ser financiado o seu Sindicato a partir de agora.


Portanto, além de continuar trabalhando para fazer crescer cada vez mais o número de trabalhadores associados, o Sinteps precisa do apoio do conjunto da categoria à qual representa, de forma a garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Sindicato a todos. Na pauta de reivindicações (item 26), há a proposta de instituir a “Contribuição Negocial”, correspondente a 2% do salário, uma vez por ano, no mês de março, que seria devolvida aos associados. O percentual é inferior ao cobrado pelo atual Imposto Sindical.


Nas assembleias setoriais, os trabalhadores devem discutir essa questão e decidir se concordam que o item 26 conste na Pauta de Reivindicações 2018.

 

Outros pontos importantes

O indicativo de pauta traz, ao todo, 26 reivindicações, entre elas: a implantação do Plano de Saúde Institucional, aprovado pela lei 1.240/14; implantação do auxílio alimentação de R$ 850,00 para todos; licença maternidade de 180 dias para todas; revisão da carreira (enquadramento por titulação ao pessoal auxiliar de docente e técnico-administrativo; jornada para os docentes; fim do interstício para a promoção por titulação; fim das avaliações de desempenho para a progressão; retorno da sexta-parte; política salarial do Cruesp, entre outras).

 

Clique aqui para conferir a íntegra do indicativo de pauta de reivindicações 2018, a ser discutido nas assembleias setoriais