18/10/2011

A ssim como tem acontecido nos últimos anos, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa de São Paulo, está promovendo uma série de audiências públicas em várias cidades. São 28 no total, entre os dias 19/8 e 24/10. O objetivo é promover o debate e acolher sugestões para o orçamento estadual do ano seguinte.

Embora saiba que o governo tem domínio político nestas audiências, o Sinteps considera importante aproveitar todos os espaços possíveis para denunciar a situação da categoria e apresentar reivindicações. Especialmente nas cidades do interior, a imprensa costuma dar bom destaque à s audiências.

O Sindicato enviou representantes na maior parte das audiências públicas. Além de denunciar a precariedade dos salários e condições de trabalho nas unidades, os representantes reivindicaram:

- Incluir na Proposta de Lei Orçamentária para 2012 a destinação de recursos para o Ceeteps, equivalentes a 2,1% do ICMS - Quota-parte estadual.

- Definir que 85% deste montante sejam destinados a pessoal e encargos, de forma a evitar a evasão de professores e funcionários das ETECs e FATECs.

A reivindicação central que trazemos nesta série de audiências públicas é a prioridade para a recuperação salarial dos professores e funcionários das ETECs e FATECs, sem os quais não há ensino de qualidade, destacou Neusa Santana Alves, presidente do Sinteps, durante a audiência realizada em São Paulo, na Assembleia Legislativa, no dia 27/9.