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3/2/2015

             Para os trabalhadores do Centro Paula Souza, o ano começa com uma certeza: se queremos melhorar nossos salários e condições de trabalho, teremos que ir à  luta!

            Essa foi a conclusão central da primeira reunião do Conselho de Diretores de Base (CDB) do Sinteps, em 29/1/2015. Tendo como base um estudo inicial, elaborado pela Diretoria Executiva do nosso Sindicato, os presentes discutiram a situação salarial dos vários segmentos que compõem a categoria. Chamou a atenção a grave situação dos servidores técnico-administrativos do Ceeteps, cujo piso básico líquido atual consegue ser menor que o vale alimentação da Unesp! (veja logo abaixo).

            A partir destes dados, a reunião do CDB definiu que, em sintonia com a reposição salarial para o conjunto da categoria (professores, auxiliares docentes e administrativos), nesta data-base devemos também centrar fogo na recuperação salarial do pessoal técnico-administrativo do Ceeteps.

A Diretoria Executiva colocou em discussão algumas propostas para nortear a redação da nossa Pauta de Reivindicações em 2015. Na parte econômica e geral da Pauta, os eixos propostos são:

1. Reajuste salarial de 12% para todos (Cruesp de 2014 + inflação dos últimos 12 meses). Além disso, ABONO de R$ 300,00 por quatro anos seguidos (2015, 2016, 2017 e 2018) para os servidores técnico-administrativos, com a incorporação aos vencimentos no final de cada ano, a fim de recuperar as perdas específicas deste segmento.

2. Benefícios: implantação do Plano de Saúde institucional; auxilio alimentação de R$ 800,00 (além do ˜vale coxinha™); auxílio creche (valor de mercado); auxílio combustível igual ao vale transporte.

3. Revisão da carreira implantada em 2014, com:

- Enquadramento por titulação em 2016 para todos (por enquanto, está previsto apenas para os docentes);

- Instituição do 3º nível para o nível Básico;

- Implantação da jornada para os docentes;

- Política salarial: índice do Cruesp para todos.

4. Campanha de redemocratização do Ceeteps

Com a iminente recondução de todos os diretores (muitos já foram reconduzidos com a nomeação pro tempore), temos que agir na mobilização pela redemocratização do Ceeteps.

- Queremos eleições diretas e paritárias (peso igual para os três segmentos) em todos os níveis (Superintendência, diretores de unidade, coordenadores).

O debate está aberto

Na reunião do CDB, foram feitas várias considerações e propostas de inclusão de itens na nossa Pauta de Reivindicações em 2015. Os Diretores de Base saíram da reunião com a incumbência de promover reuniões em suas unidades sobre o assunto. Na reunião do CDB do mês de fevereiro, a intenção é definir a Pauta e demais encaminhamentos para a mobilização da categoria.

Além das propostas apresentadas pela Diretoria Executiva (descritas acima), surgiram as seguintes sugestões:

- Na reivindicação de reajuste salarial, adicionar um percentual para repor parte das perdas salariais;

- Na reivindicação de reajuste salarial, definir como índice a totalidade das perdas do Cruesp (tudo o que deixou de nos ser pago desde 1996);

- Na reivindicação de reajuste salarial, deixar de considerar os índices do Cruesp e passar a considerar os índices calculados pelo Dieese (também desde 1996);

- Ser contra a terceirização;

- Reivindicar o uso do Iamspe para os celetistas;

- Incluir a reivindicação de extensão da licença maternidade de 180 dias para as celetistas;

- Reivindicar a exclusão da Avaliação de Desempenho para a evolução horizontal.

            Durante a reunião, a Diretoria Executiva externou algumas considerações sobre essas sugestões:

- Muito embora nossa perda salarial seja imensa, se comparada com os índices pagos pelo Cruesp nas universidades estaduais paulistas, a Diretoria Executiva avalia que reivindicar mais do que 100% na data-base deste ano não é algo que ecoe na categoria, podendo ser considerado inatingível pelos trabalhadores;

- Manter o foco em 12%, considerando que neste índice estaria incluído o Cruesp de 2014 e 2015, e incluir na reivindicação uma parcela para recuperação parcial de perdas históricas, parece mais viável e factível para mobilizar nossa categoria;

- Trocar nosso parâmetro (índices do Cruesp) por outro (como o Dieese), parece temerário, pois estaríamos abrindo mão de uma reivindicação histórica, ou seja, que o governo volte a cumprir o que manda a lei: nos conceder os mesmos índices pagos ao pessoal da Unesp. Além disso, já temos várias vitórias judiciais pela volta do Cruesp. Devemos considerar, também, que a definição dos índices reivindicados pelos trabalhadores das universidades estaduais já tem como base os cálculos do Dieese;

- Quanto à  possibilidade de reivindicarmos um valor de abono maior para os administrativos, diminuindo o prazo para a recomposição das perdas, é algo para debatermos. A proposta inicial de R$ 300,00 ao ano (por quatro anos) leva por base a realidade praticada pelo próprio governo do Estado em algumas secretarias;

- Ser contra a terceirização faz parte reivindicações que constam em nossa proposta de Acordo Coletivo, que estamos negociando com a Superintendência. Trata-se de uma questão com cunho mais político do que econômico, pois sabemos que o governo do Estado defende e incentiva a terceirização. Precisamos demonstrar claramente o aumento de gastos que isso acarreta, o que já está em estudo pela direção do Sinteps, a partir do fechamento do orçamento do Centro de 2014, em janeiro de 2015.

- Solicitar o uso do Iamspe por parte dos celetistas é algo que pode ser incluído em nossa proposta de Acordo Coletivo, se for consenso na categoria. Neste caso, devemos ter claro que isso geraria um desconto de 2% do salário do trabalhador. Atualmente, apenas os servidores estatutários têm acesso ao Iamspe (Hospital do Servidor em São Paulo e alguns serviços variados em outros municípios);

- A extensão da licença maternidade de 180 dias para as celetistas deve fazer parte das nossas reivindicações, sem dúvida alguma. E vale lembrar que o Sinteps propõe à s gestantes que entrem com processo para garantir os 180 dias de licença maternidade, assim que for confirmada a gravidez.

- O fim da Avaliação de Desempenho, que foi bandeira da luta de 2014, deve ser incorporado à  nossa pauta em 2015, incluindo a possibilidade de evolução vertical diretamente na obtenção do título, sem interstício. Somente devemos tomar cuidado com as reivindicações e como são feitas, para não dar brecha ao governo para tirar o que já conquistamos. O enquadramento de julho de 2015, por exemplo, está sendo aguardado com ansiedade por todos os mais antigos do Ceeteps, pois vai trazer para estes trabalhadores a recuperação das perdas salariais completamente.

Vale alimentação da Unesp é maior que o piso líquido dos administrativos

            Desde 2004, quando a atual Superintendência permitiu que os reajustes salariais fossem diferenciados - 20% para docentes e 11% para os auxiliares docentes e servidores técnico-administrativos -, nunca mais houve justiça com estes trabalhadores.

A carreira implantada em 2008 recuperou parcialmente as perdas dos docentes das FATECs - até porque a política naquele momento era pela forte expansão nas faculdades de tecnologia do Centro -, diminuiu as perdas dos docentes nas ETECs e FOI ZERO PARA O PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

A reestruturação na carreira em 2011, fruto da greve da categoria naquele ano, recuperou um pouco mais as perdas dos docentes. Entre os servidores administrativos, somente uma pequena parcela teve alguma recuperação salarial.

Em 2014, apesar de todos os avanços trazidos pela nova carreira, conquistada pela greve da categoria, A PERDA SALARIAL DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, QUE VEM SE AGRAVANDO NOS ULTIMOS 10 ANOS, É MUITO GRANDE, chegando a insuportáveis 108% de diferença em relação ao pessoal da Unesp. Vale lembrar que os salários do Centro eram idênticos ao do pessoal da Unesp até a chegada do PSDB ao governo de São Paulo, em 1995. A partir de 1996, o governo simplesmente deixou de repassar ao Ceeteps os índices de reajuste pagos pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), como previa a lei.

            O resultado desta política sistemática de penalização dos administrativos é dramático: o piso salarial líquido deste pessoal, atualmente, equivale ao vale alimentação pago aos servidores e docentes da Unesp, universidade à  qual o Ceeteps é associado e vinculado. Isso mesmo, o PISO SALARIAL líquido dos administrativos do Centro é equivalente aos R$ 800,00 que os trabalhadores da Unesp recebem de vale alimentação. Essa é uma situação inaceitável!

Participe das discussões

            A data-base é um momento importante para a categoria. É a hora de reivindicarmos os nossos direitos. Em 2014, usando como desculpa a implantação da nova carreira, o governo sequer aceitou discutir com o Sinteps a reposição das nossas perdas salariais. Porém, todos nós sabemos - e o governo também! - que carreira significa valorização profissional e não tem nada a ver com reajuste e reposição de perdas. Por isso, em 2015, temos que forçar o governo a negociar conosco na data-base.

            Participe das reuniões que os Diretores de Base estarão promovendo nas unidades e contribua com os debates. Na reunião do CDB do Sinteps, em fevereiro, vamos avançar na formatação da nossa Pauta de Reivindicações 2015 e no calendário de lutas para conquistá-las.