27/11/2013

Conforme divulgamos no site ainda no decorrer da terça-feira, 26/11, o Conselho de Diretores de Base (CDB) reuniu-se pela manhã na sede do Sinteps, em São Paulo, para avaliar o retorno das unidades à  proposta de deflagração da greve, como forma de fazer o projeto de carreira avançar.

O levantamento mostrou que uma parcela das unidades havia se envolvido com a mobilização, inclusive paralisando as atividades no dia e enviando caravanas a São Paulo, para participar das atividades. Porém, os números mostraram que a maioria das unidades não aposta na greve neste momento e indica a continuidade da mobilização.

Como reforçou a reunião do CDB, é preciso nos manter alertas nestes dias, em que o projeto de carreira deve tramitar no governo e, talvez, ser enviado à  Assembleia Legislativa (Alesp), como você confere nos intertítulos a seguir. Mas também devemos estar preparados para uma mobilização mais contundente no início do ano, tendo a greve como possibilidade concreta, para garantir a aprovação da carreira na Alesp.

Ato e reunião na Gestão

Às 15 horas, o Sinteps realizou um ato público em frente à  administração do Centro Paula Souza, no centro de São Paulo, com a presença de representantes de várias unidades da capital e do interior, entre eles a valorosa caravana de Jaú, que veio em peso para a manifestação.

Em torno das 14 horas, o ato deslocou-se para a frente da Secretaria de Gestão, onde o projeto se encontra neste momento. Uma comissão de 12 pessoas foi recebida pelo secretário Davi Zaia. A presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima, solicitou uma previsão da entrega do parecer da Gestão, passo necessário para que o projeto siga para as duas últimas secretarias envolvidas (Fazenda e Planejamento), antes de chegar ao governador Geraldo Alckmin, a quem cabe enviar a proposta à  Alesp, na forma de projeto de lei.

Silvia e os demais representantes questionaram Zaia sobre os pedidos de esclarecimentos que sua secretaria enviou à  Superintendência do Centro Paula Souza. Conforme divulgamos em matéria anterior, diretores do Sinteps reuniram-se com a superintendente Laura Laganá e assessores no dia 21/11, para discutir os esclarecimentos solicitados pela Gestão.

Uma parte dos pontos questionados foi mantida no projeto pela Superintendência, tal qual consta na proposta original (acordada com o Sinteps nos meses anteriores). É o caso da garantia da 6ª parte e da licença-maternidade de 180 dias para as celetistas, bem como dos benefícios previstos (alimentação, transporte) e do plano de saúde. Porém, por mais que a direção do Sinteps argumentasse, a Superintendência alterou a retroatividade do projeto a julho de 2013, jogando-a para janeiro de 2014. Com isso, o primeiro enquadramento (a colocação dos atuais trabalhadores nos níveis) se dará em janeiro de 2014 e o segundo enquadramento (a evolução por tempo de serviço) APENAS em janeiro de 2015. Os 30% de hora atividade para os docentes de ETEC também serão implantados APENAS em janeiro de 2016.

Na reunião com o secretário da Gestão, no dia 26/11, a comissão cobrou este ponto, lembrando-o de que a expectativa da categoria é pela finalização dos enquadramentos em 2014.

Zaia foi evasivo nas respostas, repetindo várias vezes que o parecer de sua secretaria ainda não estava pronto e que somente com ele em mãos poderia saber sobre todos estes pontos. Ele afirmou que, na Gestão, não houve nenhuma indicação de alteração nas datas de enquadramento, pois esta é uma questão orçamentária e sua Secretaria não interfere nisso. Por fim, Zaia sinalizou que é bastante provável prever que o parecer esteja pronto até esta sexta-feira, dia 29/11.

A mobilização continua sendo o caminho

Na reunião do CDB, na manhã do dia 26/11, foi consenso de que a carreira só andou até aqui por conta da mobilização da categoria, a começar pela forte greve de 2011, passando pelas várias manifestações, paralisações e atos públicos realizados depois.

As possibilidades de negociação e melhora no conteúdo do projeto ainda existem. Na Assembleia Legislativa, podemos cobrar melhorias e a revogação de possíveis vetos do governador a pontos do projeto original.

Para isso, é preciso manter e ampliar a mobilização.

Nesta quinta-feira, dia 28/11, membros da Diretoria Executiva, do CDB e outros estarão na Assembleia Legislativa para um corpo a corpo com os deputados, solicitando a eles que pressionem o governo pelo envio urgente do projeto de lei.

Outras visitas como essa terão que ocorrer, algumas com a presença em massa da categoria.

Fique atento à s informações e convocações por parte do Sindicato.

Se queremos a carreira, a manutenção dos benefícios e os enquadramentos finalizados em 2014, temos que manter e ampliar a mobilização: PRESSÃO CONSTANTE SOBRE AS SECRETARIAS, GOVERNO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA! SE NECESSÁRIO, GREVE NO INÍCIO DO ANO LETIVO!