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Comissão da carreira avança com apresentação de tabelas. Veja o que ainda precisa melhorar e as propostas do Sinteps

A revisão da carreira é a reivindicação mais importante para a categoria neste momento. Isso porque ela concentra as nossas principais bandeiras: valorização salarial (por meio das tabelas), critérios mais democráticos e acessíveis para a evolução funcional de todos os segmentos, a criação da jornada docente, melhorias em benefícios, entre outras.

Desde que a carreira foi aprovada, em 2014, como fruto de uma forte greve dos trabalhadores do Centro, tudo o que ficou de fora ou precisa ser melhorado passou a ser bandeira central para o Sinteps. Em 2019, a administração do Centro concordou em montar uma comissão conjunta para estudar a revisão. Após idas e vindas, além de suspensões causadas pela pandemia, a Comissão de Revisão da Carreira finalmente engrenou com mais firmeza a partir de março deste ano.

Os representantes do Sinteps – Silvia Elena de Lima e Renato de Menezes Quintino – apresentaram na comissão as propostas da entidade, que foram construídas em congressos e consultas à categoria. O principal documento é a proposta elaborada no Congresso do Sinteps em 2017 (clique para acessar). Além de Silvia e Renato, há representantes de todos os setores do Centro (Cesu, CETEC, RH etc.).

Já houve discussões sobre boa parte dos pontos no âmbito da comissão. Além das propostas do Sindicato, os representantes do Centro recolheram sugestões de direções de unidades (ETECs e FATECs), pesquisaram salários e carreiras em instituições similares (rede federal, universidades estaduais paulistas).

A tentativa é de construir uma proposta em comum no âmbito da comissão, a ser levada ao secretário de C&T e Inovação, Prof. Vahan Agopyan, até o final deste semestre. Depois disso, a burocracia governamental ainda exige que a proposta passe por outras duas secretarias (Fazenda e Casa Civil) e, finalmente, chegue às mãos do governador Tarcísio de Freitas, que a enviará para aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp). Para que a proposta final – depois de todo esse caminho percorrido e sujeita ao ‘facão’ de cada uma destas instâncias – seja favorável aos trabalhadores do Centro e chegue efetivamente à Alesp, será preciso muita mobilização a partir de agora.

Por isso, o Sinteps está indicando à categoria a realização de um dia de greve em 13/6. Nossa mobilização cumprirá o papel de fortalecer o Sindicato caso seja preciso propor mudanças no projeto (na comissão e depois que sair dela) e para agilizar o trâmite. Clique aqui e veja os detalhes do chamado para o dia 13/6.

Nesta matéria, vamos expor os principais pontos já discutidos na comissão até este momento, inclusive com as tabelas salariais inicialmente propostas pela instituição. Vale ressaltar que estas são as apresentações iniciais feitas na comissão e as discussões vão prosseguir; por exemplo, falta definir os critérios para evolução funcional (leia mais abaixo as propostas do Sinteps). Ao final do texto você verá links para todos os arquivos disponibilizados pela comissão até este momento. Leia tudo com atenção, aproprie-se do conteúdo e prepare-se para a luta.

 

Carreira única

Há consenso na comissão em integrar numa única carreira todos os docentes de ETECs e FATECs, com uma tabela de vencimentos única e promoções até o último nível.

Há consenso também em integrar todos os técnico-administrativos em uma carreira única, mas há polêmica em relação às possibilidades de evolução: na proposta do Centro nem todos poderiam evoluir até o final. O Sinteps defende que TODOS os segmentos de trabalhadores do Centro possam evoluir até o último nível.

 

Tabelas salariais

 Os representantes do Centro fizeram uma pesquisa das tabelas salariais vigentes na rede federal, Unesp e outras. Os valores inicialmente propostos trazem relevantes recomposições de perdas, como você verá a seguir. Ainda não houve apresentação de valores para o pessoal comissionado. No caso dos Auxiliares de Docente, a proposta do Centro é que entrem na tabela da carreira dos administrativos, mas não há consenso com o Sinteps.

 

Docentes: A tabela a seguir é a primeira apresentada pelos representantes do Centro na comissão, e já está defasada, pois caminha-se no sentido de que o piso docente seja de R$ 7.000,00.

A tabela refere-se à jornada de 40 horas. No arquivo completo (clique aqui) veja os valores para as demais jornadas (30h, 20h, 10h).

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Administrativos: Para os servidores técnicos e administrativos, a tabela também seria única, como você vê a seguir. A proposta do Centro é que os Auxiliares de Docente entrem nesta tabela (no nível técnico), mas o Sinteps não concorda e propõe que este segmento continue vinculado à carreira docente (há um impasse sobre isso).120523b3

No caso dos servidores técnicos e administrativos, a intenção é construir uma nomenclatura diferente da atual, de modo a desvencilhar o segmento dos demais setores do estado (a Lei 1.080), pois isso tem sido um limitante para qualquer avanço. O Centro aceita a proposta do Sinteps, de adotar a nomenclatura de “Trabalhadores da educação profissional e tecnológica”. 

Pessoal de confiança: Ainda não há proposta de tabela salarial para o pessoal de confiança. As discussões prosseguem.

Auxiliares de Docente: Como dito acima, ainda não há proposta de tabela específica para os Auxiliares de Docente. O Centro quer inseri-los na tabela dos Administrativos (no nível técnico), mas o Sindicato defende que sejam mantidos na carreira docente. As discussões prosseguem. 

 

Evolução funcional

Ainda não há consenso na comissão sobre como deve funcionar a evolução funcional (na vertical e na horizontal).

O Sinteps defende a progressão (horizontal) por tempo de serviço e a promoção (vertical) pelo mérito da titulação ou da pontuação, como está no plano de carreira aprovado no Congresso da Categoria e disponível no site do Sinteps desde 2017. No caso da vertical, a proposta é que considere titulação e “vivência profissional”; além disso, que todos possam se enquadrar na carreira diretamente no nível de titulação em que se encontram (por ex.: se a pessoa tem especialização e mestrado, deveria passar diretamente para o mestrado, sem ter que passar pela especialização).

A discussão vai prosseguir.

Obs.: Na página 16 da proposta do Sinteps para a carreira (clique para acessar), há uma tabela com uma lista de atividades/pontuação para a promoção. Quer sugerir outras atividades nesta lista? Escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e faça sua sugestão.

 

Jornada docente

O Centro aceita a proposta do Sinteps para a jornada docente (10, 20, 30 e 40 horas), o que é um grande avanço; no caso das ETECs, isso poria fim à verdadeira tortura que representa a atribuição de aulas. Ainda está em debate como elas seriam compostas, em termos de hora aula e hora atividade. A proposta do Centro (no caso da jornada de 40h) é de 26h aula e 14h atividade; o Sinteps defende 20h aula e 20h atividade. O debate vai prosseguir.


Outros pontos

Após finalizados os debates sobre os pontos exemplificados acima, terão início as discussões sobre outros pontos, como as gratificações, os benefícios etc. 

 

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Confira os documentos já disponibilizados na Comissão

Consulta aos diretores de FATECs

Estudos: Consulta aos diretores de ETECs e FATECs

Análise após sugestões das ETECs

Análise após sugestões das FATECs

Apresentação Plano de Carreiras – Estudos URH

Apresentação Plano de Carreira (Tabelas Docentes)

Apresentação Plano de Carreira (Tabelas Administrativos)

 

- Clique para conferir a proposta completa do Sinteps para a revisão da carreira, construída no Congresso da categoria em 2017.