Por meio do Ofício Sinteps 14/2021, de 27/8/2021, a Diretoria Executiva do Sinteps comunicou à Superintendência do Centro Paula Souza sobre a decisão pela continuidade da GREVE SANITÁRIA da categoria, aprovada na Assembleia Geral de 25/8.

O texto reforça um conjunto de denúncias – sequência de novos casos de Covid, descumprimento do protocolo sanitário, desorganização das aulas oferecidas aos estudantes, imposição ilegal do ensino híbrido, pressões sobre grevistas, entre outras – e volta a reivindicar à instituição que suspenda oficialmente as aulas presenciais, retornando ao ensino remoto enquanto a pandemia de Covid-19 não estiver sob controle.

“O retorno presencial imposto somente atrapalhou o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem dos nossos alunos que, antes, tinham aulas todos os dias e, agora, somente têm aula, no revezamento, quando têm, pois as dificuldades técnicas nas unidades são reconhecidas pela própria autarquia”, diz um trecho do ofício.

Ao final, reitera o posicionamento “pela defesa da vida, pelo cumprimento das condições sanitárias para o trabalho presencial, a vacinação completa da comunidade escolar, política de testagem, tudo o que ainda não temos, de forma que reivindicamos o retorno ao trabalho remoto para todos os trabalhadores do Ceeteps, até que as condições sejam seguras e estejam organizadas para o retorno presencial”.

A seguir, leia a íntegra do Ofício Sinteps 14/2021. Outros informes da greve estão na seção de notícias do site ou no item específico “Greve sanitária” (mapeamento, apoios, textos de subsídio às ações pelo fortalecimento da greve). 

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Ofício 14/2021 – SINTEPS
São Paulo 27 de agosto de 2021.

Prezada Senhora
Laura Laganá,
Diretora Superintendente do CEETEPS. 

A Diretoria Executiva do SINTEPS, reafirmando os termos dos ofícios SINTEPS 1/2021; 11/2021, 12/2021 e 13/2021, reafirma a V.S.ª a continuidade da greve sanitária, aprovada pela assembleia geral da categoria realizada em 25 de agosto de 2021.

A situação sanitária nas unidades de ensino está mais precária do que no início da tentativa de retorno presencial, sendo que, diariamente, são denunciadas a este Sindicato casos de contaminação de trabalhadores e estudantes pela Covid 19, tentativas de omissão de notificação de casos, falta de cumprimento de protocolo e de medidas sanitizantes nos ambientes escolares tão logo os casos são detectados.

Os motivos que levaram os trabalhadores à greve sanitária, portanto, se intensificaram e, mesmo sem o cumprimento da palavra por parte de V.S.ª a respeito de edição de novo comunicado sobre o pagamento dos grevistas – que estão trabalhando diariamente no sistema remoto, da mesma forma que vinham trabalhando desde março de 2020, decidiram em assembleia manter a greve sanitária até que as reivindicações sejam atendidas.

A garantia da vida, dever do estado e direito da pessoa humana, não está sendo respeitada pelo empregador, em função de todas as denúncias já encaminhadas a V. S.ª, à Supervisão; à imprensa.

Os trabalhadores convocados ao trabalho presencial não estão todos imunizados (duas doses e mais 14 dias) e, agora, aguardando a terceira dose da vacinação, que já é fato no estado de São Paulo; os portadores de comorbidades têm um alto risco de contaminação e óbito; nossos alunos ainda não foram imunizados; os índices de controle da pandemia estão muito aquém dos preconizados pelas autoridades sanitárias e a circulação crescente da variante Delta no estado de São Paulo: estas são condições que, somadas, dão plena legalidade e legitimidade à greve sanitária.

Assim, esta entidade sindical reivindica o pleno direito ao gozo da greve sanitária, instrumento previsto no arcabouço legal vigente, garantindo aos grevistas todos os seus direitos, especialmente a continuidade do trabalho remoto, o que, a partir da edição do comunicado não assinado do GDS, de 2 de agosto, está recebendo as mais diversas interpretações pelas direções das unidades onde a greve sanitária se desenvolve.

Mister seria a honra do compromisso de V.S.ª em reunião com esta entidade, de edição de novo comunicado institucional sobre o pagamento das aulas dadas e pelo trabalho realizado pelos grevistas, a fim de evitar distorções nas unidades, pois cada gestor faz a sua própria legislação nas unidades de ensino.

A Diretoria Executiva do SINTEPS também reitera V.S.ª ser ilegal o modelo de convocação de trabalho híbrido emitido pelo empregador, neste ponto especificamente em relação ao exposto à folha 6 das orientações expedidas pela UGAF – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, haja vista que flexibiliza a utilização de imagem e voz dos docentes durante ministração de aulas presenciais.

A determinação de retorno às atividades presenciais, feita pelo empregador, estabelece, de forma ilegal e abusiva, a obrigação imediata por todos aqueles que retornarem de se ativarem de forma remota para o trabalho, impondo o trabalho híbrido, não previsto contratualmente.

Nenhuma das questões de abuso foram resolvidas pela autarquia. Os professores continuam em trabalho híbrido, sob pressão das diretorias locais; os grevistas que permanecem em aula remota estão sendo ameaçados de desconto das aulas e, pasme, reposição presencial das mesmas, como é o caso da ETEC Lauro Gomes, conforme documento já enviado a V.S.ª. Chegamos ao ponto de um trabalhador receber denúncia de notificação de abandono de emprego, como está ocorrendo na ETEC Horácio Augusto da Silveira

Todos sabem que não há alunos na maioria das escolas. Nas unidades em que eles estão indo, em número reduzido, não há isolamento, não há controle e há aumento de casos de contaminação de Covid-19, como vimos denunciando diariamente e já constatado pela própria Unidade de Recursos Humanos da autarquia.

O retorno presencial imposto somente atrapalhou o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem dos nossos alunos que, antes, tinham aulas todos os dias e, agora, somente têm aula, no revezamento, quando têm, pois as dificuldades técnicas nas unidades são reconhecidas pela própria autarquia.

Reiteramos nosso posicionamento pela defesa da vida, pelo cumprimento das condições sanitárias para o trabalho presencial, a vacinação completa da comunidade escolar, política de testagem, tudo o que ainda não temos, de forma que reivindicamos o retorno ao trabalho remoto para todos os trabalhadores do CEETEPS, até que as condições sejam seguras e estejam organizadas para o retorno presencial.

Não é possível que a autarquia apenas queira manter as unidades abertas para atender aos interesses do governo do estado de São Paulo, mesmo que para isso não respeite nem garanta a vida dos trabalhadores, estudantes e familiares desta instituição.

Apelamos, mais uma vez, ao bom senso, reivindicamos respostas a todos os questionamentos já protocolados por esta entidade sindical e reivindicamos o pagamento integral do trabalho dos grevistas, que, repetimos, têm mantido suas classes cheias, mantendo a qualidade do ensino para seus alunos.

Aguardando respostas da autarquia aos ofícios anteriormente enviados e a este, em respeito não só à entidade sindical, mas, especialmente aos trabalhadores do CEETEPS, despedimo-nos,

Atenciosamente, 

Silvia Elena de Lima (Presidente do SINTEPS)

Nossa GREVE SANITÁRIA: Prosseguir e fortalecer

Conforme avaliação e encaminhamentos aprovados pela assembleia geral de 25/8, vamos prosseguir na GREVE SANITÁRIA, buscando fortalecê-la a partir de apoios da comunidade externa (imprensa, vereadores, deputados), entre outras medidas. Todos os materiais de apoio estão no site, na seção Greve sanitária. Ali também é possível conferir os novos apoios que chegaram ao Sindicato, como produto do trabalho dos grevistas. O mais recente é uma moção aprovada na Câmara Municipal de Guarulhos.

O Sinteps está produzindo um vídeo curto, explicativo sobre as razões da greve. A intenção é que ele “viralize” nas redes sociais. Fique de olho!

10 reflexões de uma professora grevista

O site do Sinteps traz texto escrito por uma docente grevista, com importantes reflexões aos não grevistas. Vale conferir. Clique aqui para acessar.

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