Saúde e economia não se contrapõem: Sinteps defende unificação das lutas por vacinação ampla, auxílio emergencial digno, defesa do SUS e dos serviços públicos

Os trágicos números divulgados diariamente pelos meios de comunicação apontam para uma catástrofe social no Brasil. No fechamento desta matéria, em 16/4/2021, já são quase 370 mil mortos pela Covid-19. É fato que a disseminação da pandemia pelo planeta é algo difícil, talvez impossível, de evitar. Mas o combate a ela e a proteção às pessoas são possíveis, sim, e dependem de decisões políticas.

A disparada nos números de casos e de mortes não acontece por acaso. O governo federal, que deveria liderar o país contra a pandemia – com concessão de auxílio emergencial digno, investimento em testagem e na compra de vacinas, promoção de campanhas de esclarecimento pelo isolamento social, uso de máscaras, importância da vacinação etc. – age na contramão e colabora decisivamente para que o país seja visto como ameaça global na disseminação do vírus e suas variantes. Em suas lives, o presidente da República não se cansa de desacreditar as medidas preventivas e de repetir a falsa dicotomia entre saúde e economia, como se as pessoas fossem obrigadas a escolher entre vida e emprego, entre morrer pelo vírus ou morrer pela fome.

O que o discurso palaciano não mostra é que, a exemplo do que vêm fazendo vários países – Alemanha, Nova Zelândia, Vietnã, Uruguai, entre outros – é preciso garantir a sobrevivência da parcela mais vulnerável da população – trabalhadores informais, desempregados, donos de pequenas e médias empresas – enquanto o país aplica as medidas de isolamento social preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação da doença. Em outras palavras, é preciso que o Brasil garanta uma política de renda para que as pessoas fiquem em casa.

De onde tirar o dinheiro? "Tem várias possibilidades. Só de incentivos fiscais são R$ 300 bilhões por ano, o que equivale a 20% do orçamento do governo federal. Então existem maneiras de conseguir esses recursos de forma emergencial. Para além disso, há as propostas de taxação dos mais ricos", defende o cientista político Marcello Baird, professor de relações internacionais da ESPM, em entrevista ao Portal Ecoa (18/3/2021).

No final de 2020, cerca de 50 milhões de brasileiros deixaram de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 (ou R$1.200,00, no caso das mães solo). Em seu lugar, após mais de três meses sem nada, o Congresso Nacional aprovou um novo auxílio, com valores miseráveis, entre R$ 150,00 e R$ 375,00, a ser pago em quatro parcelas e deixando de fora milhões de pessoas antes atendidas.

 

Cruzada contra a vacina

Ao mesmo tempo em que impõe a “escolha” entre o vírus e a fome para a maioria da população, o governo Bolsonaro inviabiliza o acesso rápido à vacinação, vista como principal alternativa para frear a escalada da pandemia. Já em dezembro de 2020, enquanto as campanhas de vacinação tinham início ao redor do mundo, o governo brasileiro se vangloriava por ter rejeitado propostas de compras de imunizantes e seguia suas campanhas por “tratamento precoce” para a Covid-19, atestado como ineficaz pelos cientistas, à base de Hidroxicloroquina, Ivermectina, Azitromicina etc.

A política desastrosa do governo brasileiro em relação à vacina não se resume ao atraso nas compras, mas também à negativa de apoiar a proposta de quebra das patentes, apresentada em outubro passado por Índia e África do Sul, e apoiada por 55 países, como uma forma de facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção de imunizantes a custo acessível em vários países. O Brasil preferiu apoiar a manutenção dos lucros bilionários das grandes farmacêuticas. Especialistas apontam que, no ritmo atual, os países pobres conseguirão vacinar suas populações só em 2024.

 

Ataque aos serviços públicos e aos servidores

A política genocida do atual governo também tem a marca dos ataques aos serviços públicos e aos servidores, que seguem garantindo o atendimento à população apesar das seguidas medidas de confisco salarial e de direitos.

Os números da pandemia seriam ainda mais trágicos não fosse o Sistema Único de Saúde (SUS), que vem salvando vidas e garantindo o atendimento à população, apesar de seu subfinanciamento crônico. Entre os anos de 2018 e 2020, a estimativa é que o SUS tenha perdido cerca de R$ 22,5 bilhões devido à Emenda Constitucional (EC) 95, o chamado “teto de gastos”, aprovado durante o governo Temer. Os dados constam em artigo publicado no portal do Conselho Nacional de Saúde.

Neste momento, tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 32, da reforma administrativa, com outros pesados ataques ao funcionalismo.

 

Unificar as lutas

“O governo não testa, não dá auxílio, dispensa vacinas, promove aglomeração e tratamento precoce, não faz lockdown e diz que não funciona”, resume o biólogo Átila Iamarino, fundador da maior rede de blogs de ciência em língua portuguesa, o ScienceBlogs Brasil.

Este cenário de terra arrasada exige de nós – trabalhadores públicos e privados, estudantes – reação e mobilização. Cabe às centrais sindicais, sindicatos e organizações estudantis e populares unificarem as lutas. O Sinteps participa do Fórum das Seis, que reúne as entidades sindicais e estudantis das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, e também da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. Junto com dezenas de outras entidades, a Frente vem organizando a luta por: 

  • Defesa da VIDA! Política de isolamento social em todo o país;
  • Auxílio emergencial mínimo de R$ 600 e proteção aos empregos enquanto durar a pandemia, para que o povo possa sobreviver e enfrentar a fome e a carestia.
  • ‘Vacina gratuita, já’ para todas as pessoas, em defesa do SUS.
  • Quebra das patentes para garantir a produção ampla e com baixo custo das vacinas;
  • Defesa do SUS e dos serviços públicos;
  • Contra a Reforma Administrativa (PEC32/19)
  • ‘Fora, Bolsonaro!’ Pelo fim de um governo genocida que está matando o povo brasileiro pela doença e pela fome.


Sinteps apoia campanhas de solidariedade em meio à pandemia: Clique para conferir