Conquistas para a categoria: Atuação do Sindicato garante recesso e diminuição dos POADs nas ETECs

Após exaustiva cobrança do Sinteps, algumas melhorias importantes foram conquistadas para os docentes de ETECs. Trata-se da garantia de um período de recesso (que antes não existia) e a diminuição do número de Planos de Organização para Atividades à Distância(POADs) exigidos, que agora passam a ser mensais.


Estas alterações foram divulgadas pela Superintendência do Centro por meio do Memorando Circular 023/2020, emitido pela CETEC/GSE/GEPED em 2/7/2020, intitulado “Orientações para o 2º semestre letivo 2020”. Clique para conferir.


Na reunião com a Superintendência, em 4/6, e em seguidos ofícios, a Direção Executiva do Sinteps demonstrou que, embora estabelecido formalmente, o recesso não existiu de fato nas ETECs quando teve início o isolamento social. Os professores foram submetidos a uma estafante sequência de atividades e, caso fossem obrigados a entrar no segundo semestre letivo sem nenhum descanso, como pretendia inicialmente a administração do Centro, isso os levaria ao adoecimento. A definição de um período de recesso entre os dois semestres – de 3 a 7/8, com início das atividades em 10/8 – é mais do que justa e merecida. O Sinteps cumpre o seu papel!


Outra mudança importante é o reconhecimento, por parte do Centro, de que NÃO é obrigatório, durante a pandemia, cumprir os 200 dias letivos, mas sim garantir o cumprimento da carga horária mínima dos currículos. Com isso, de acordo com o Memorando 023/2020, eventual carga horária faltante para que essa exigência seja cumprida deverá ser suprida com atividades assíncronas propostas pelas unidades.


A diminuição dos POADs é outra conquista muito importante, que tende a diminuir a sobrecarga sobre os professores das ETECs, além de implicar num processo de trabalho mais coerente, como pleiteou o Sinteps. O trecho do memorando 023/2020 que cita isso é claro:


“Para tanto, o docente deverá utilizar-se da experiência vivenciada no 1º Semestre para estabelecer um equilíbrio entre suas aulas e as atividades propostas aos alunos, podendo ser propostas atividades síncronas e assíncronas ao longo do semestre buscando promover a estabilidade emocional de ambos. Desta forma, a Coordenação de Curso e Pedagógica serão responsáveis por organizar um planejamento conjunto entre os docentes para estabelecer a organização das atividades de forma a atender às demandas discentes.”


A realização do vestibular/vestibulinho de meio de ano, outra das preocupações que o Sinteps levou à reunião de 4/6, também teve encaminhamento positivo, com a divulgação do calendário nas unidades.


Sempre na luta

O Sinteps continua cobrando nova reunião com a Superintendência para tratar de outras questões de interesse de todos os segmentos de trabalhadores do Centro. É o caso do pagamento do Bônus Resultado e da implementação da Evolução Funcional, ambos paralisados em função da Lei Complementar 173/2020, que garantiu socorro federal aos estados e, de carona, introduziu cortes de direitos e congelamento salarial aos servidores. No entanto, como o Sindicato demonstrou, a LC 173 não tem o poder de impedir pagamentos que estejam previstos legalmente antes de sua publicação. Sobre isso, leia mais em matéria divulgada pelo Sinteps.

Ainda há outras questões relativas às condições de trabalho e acesso que precisam ser discutidas entre as partes. Leia mais sobre isso.

O Sinteps também quer discutir tudo o que se refere à retomada presencial das atividades, de acordo com as previsões constantes no Plano São Paulo. A entidade sindical quer a garantia de que o retorno só ocorra após TODAS as condições sanitárias exigidas estarem contempladas, garantindo assim uma maior segurança para nossos trabalhadores e estudantes.