Comissão do Congresso aprova 10% do PIB para a educação. Mesmo com a aplicação não sendo imediata, aprovação corre o risco de ser vetada

02/7/2012  

No dia 26/6/2012, uma comissão especial da Câmara de Deputados federais aprovou o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) para vigência nos próximos dez anos. O principal destaque da votação foi o que aumentava a meta de aplicação de recursos na educação, dos 8% propostos pelo relator para 10%. A reunião foi acompanhada por várias entidades ligadas à  educação.

Agora, o projeto de lei segue para o Senado. Caso haja alterações, voltará para apreciação dos deputados. Se não houver nenhuma mudança, o projeto seguirá direto para sanção da presidente Dilma Roussef, que poderá vetá-lo parcial ou totalmente. Neste caso, ainda haveria a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar o veto.

Um detalhe importante: a reivindicação dos movimentos sociais é que os 10% fossem aplicados imediatamente. No entanto, o que foi aprovado pela comissão é que os 10% serão atingidos até 2016.

Na próxima edição do Sinteps Jornal, que circulará em julho, acompanhe matéria sobre o assunto.