A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa (Alesp), realizou uma série de audiências públicas em várias cidades do interior e na capital, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A última delas aconteceu na Alesp, no dia 23/10.
A LOA define os valores que serão gastos em cada setor do serviço público no próximo ano. Nesta etapa da tramitação, que antecede a votação final em plenário, é possível apresentar emendas ao projeto. E foi o que o Sinteps fez, enviando representantes a praticamente todas as audiências públicas.
A entidade centrou esforços na viabilização de uma emenda que permita a contratação do plano de saúde institucional aos trabalhadores. Como se sabe, o plano de saúde foi uma conquista da carreira implantada em 2014, mas ficou condicionado à existência de recursos. A criação está prevista no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 1.240/14. Clique para conferir a fala da presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima, durante a audiência na Alesp, em 23/10, na qual ela pede que os deputados façam uma ‘emenda impositiva’ prevendo recursos para o plano. Esse tipo de emenda, se aprovada no relatório final, garante a aplicação do recurso, sem possibilidade de contingenciamento (bloqueio) por parte do governador.
Reunião com Superintendência
A criação do plano de saúde foi inserida no texto da nova carreira, em 2014, por reivindicação do Sindicato, em meio à forte greve da categoria naquele ano. No entanto, como descrito acima, sua implementação ficou condicionada à existência de recursos, o que impediu que se concretizasse até o momento.
Além de batalhar por emendas no orçamento do estado, o Sinteps também vem cobrando da Superintendência do Centro que busque alternativas para dar início ao plano. No dia 1º/10, o Sinteps levou ao Centro um representante da Unimed que responde pelo plano de saúde mantido pela Unesp aos seus trabalhadores. Na reunião, estavam presentes a vice-diretora superintendente, Emilena Lorenzon Bianco, e membros do setor de RH do Centro. O Sinteps foi representando por sua presidente, Silvia Elena de Lima, e seu vice-presidente, Renato de Menezes Quintino. O representante da Unimed, Márcio Ferro, comprometeu-se a apresentar em breve os valores e formatos possíveis, para serem apreciados numa próxima reunião entre as partes.
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