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Sinteps indica: Vamos cruzar os braços em 28 de abril, dia de GREVE GERAL contra as reformas

“As Centrais Sindicais do Brasil convocam a classe trabalhadora a paralisarem suas atividades, fazerem greves, protestos, atos e manifestações no dia 28 de abril contra as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista e contra a terceirização aprovada na Câmara dos Deputados.

 


O dia 15 de março foi apenas um ensaio para o dia 28 de abril. Agora, chegou a hora. A classe trabalhadora vai à luta unificada, em todo o país: Contra a proposta de Reforma da Previdência! Contra a proposta de Reforma Trabalhista! Contra a proposta de Terceirização!”


Este é o chamado que as centrais sindicais, de forma unificada, estão fazendo aos trabalhadores em todo o Brasil. Passadas as duas datas de protestos e manifestações (15 e 31 de março), o próximo passo é decisivo: em 28 de abril, fazermos um dia de GREVE GERAL no país.

 

Os servidores continuam ameaçados

O governo ilegítimo vem sentindo o impacto da crescente reação popular.  Logo após as manifestações de 15/3, Temer foi à imprensa anunciar que que estava “retirando” da reforma da Previdência os servidores estaduais e municipais. O objetivo ficou claro: tentar dividir os trabalhadores e enfraquecer a reação. Nos estados e municípios, a reforma ficaria a cargo de governadores e prefeitos, que certamente completarão a tarefa de Temer rapidamente, que é destruir nossos direitos previdenciários e abrir o “mercado” para os grandes bancos e seguradoras.

Um primeiro aspecto importante: os servidores celetistas continuam “incluídos” na reforma geral. No Centro Paula Souza, por exemplo, uma maioria esmagadora é celetista. Neste momento, portanto, estariam de fora somente os estatutários... mas por pouco tempo.


De acordo com o Jornal Valor Econômico, de 28/3/2017, o governo já elaborou emenda ao seu projeto de reforma, definindo que os estados e municípios terão seis meses para se adequar. Se não o fizerem, passam a valer automaticamente as regras contidas na reforma geral.


Ou seja: devemos prosseguir e ampliar nossa resistência contra a reforma agora! Ou não teremos mais o direito da aposentadoria!

 

3 MOTIVOS PARA CRUZAR OS BRAÇOS DIA 28 DE ABRIL

 

1. O governo quer que a gente morra de trabalhar sem se aposentar

O governo diz que a Previdência é deficitária, mas é mentira! Ele manipula os cálculos! Só em 2015 teve um superávit de, acredite, R$ 11,2 bilhões de reais.

 

  • Aumenta idade mínima: Com a reforma da Previdência, homens e mulheres só poderão se aposentar quando tiverem de 65 anos de idade. Hoje, há casos em que é possível a mulher se aposentar aos 55 e homens aos 60. Igualando a idade, a mulher trabalhadora será ainda mais prejudicada.

  • Mais tempo de contribuição: Para um trabalhador ou trabalhadora se aposentar terá de comprovar pelo menos 25 anos de contribuição. Hoje, a exigência é de 15 anos.

  • 49 anos para benefício integral: O que é pior é que só terá direito ao benefício integral quem, com 65 anos, comprovar que também contribuiu 49 anos à Previdência, de forma ininterrupta.

  • Fim de aposentadorias especiais – Trabalhadores e trabalhadoras rurais, trabalho insalubre e em condições especiais, pessoas com deficiências e aposentadorias por incapacidade serão ferozmente atacadas.

  •  Ataque às pensões: Na proposta do Governo, fica vetado o acúmulo de benefícios. Não será mais possível acumular aposentadoria e pensão por morte, por exemplo. Haverá redução de 50% no valor das pensões por morte e, a partir daí será acrescentado mais 10% por dependente, com o limite de cinco filhos beneficiados.

  • Afeta quem está na ativa: Eles querem que essas novas regras já valham para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Os que tiverem acima desta idade entram numa regra de transição e poderão se aposentar pelas regras atuais, mas terá de contribuir com 50% a mais sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.

 

2. Reforma trabalhista acaba com direitos históricos

O governo Temer pretende acabar com direitos históricos da classe trabalhadora, que hoje são Lei, garantidos na CLT. Passaria a valer o “negociado” sobre o “legislado”.

 

  • Férias e jornada ameaçadas: Estão ameaçadas as férias de 30 dias, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que poderá ser parcelada em quantas vezes quiserem os patrões e podem diminuir até o horário de refeição.

  • Trabalho temporário: O trabalho ficará ainda mais desregulamentado. O contrato de trabalho temporário passará a ter vigência de 4 meses e poderá ser prorrogado por igual período.

 

3. Terceirização precariza o trabalho

O projeto de lei da terceirização, o PL 4.302, aprovado na Câmara Federal, impõe total superexploração à classe trabalhadora brasileira com a legalização da terceirização nas atividades fim. É o “liberou Geral” da precarização! Não haverá geração de emprego. O que vai ocorrer, de fato, é uma onda de demissões de trabalhadores contratados pela CLT para posterior contratação terceirizada. Na prática, significa trabalho com salários mais baixos, maior jornada, menos direitos trabalhistas e péssimas condições de trabalho e resultará também em maior número de acidentes, doenças (estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo entre outros) e mais mortes por acidente de trabalho.

 

Aprovou a paralisação? Informe urgente o Sinteps

Se a paralisação foi aprovada na sua unidade, é preciso informar o Sinteps, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informe também se o pessoal da unidade vai compor com outras categorias em atividades conjuntas neste dia. Isso é importante para que, após o dia de greve, o Sindicato negocie a reposição e o pagamento do efetivo exercício para todos, assim como ocorreu em 15 de março.