Nesta sexta-feira, 8/6/2018, estava prevista a realização de uma audiência pública sobre a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Memorial da América Latina, em SP. Uma grande manifestação, organizada por entidades sindicais e estudantis, entre elas o Sinteps, impediu que a audiência ocorresse.

A aprovação da BNCC é passo indispensável para a implantação da reforma do Ensino Médio imposta pelo governo Temer.

A audiência em São Paulo era parte de uma série de cinco (http://cnebncc.mec.gov.br/).

Para o Sinteps, que enviou representantes à atividade, o protesto mantém viva uma luta que ainda continua na ordem do dia: impedir a implantação da reforma do EM, evitar o enxugamento dos currículos, defender o emprego dos docentes e a qualidade da educação oferecida à população.

Relembrando

No final de 2016, o Brasil assistiu a uma sequência de horrores, gestados no “novo” governo que se instalou em Brasília. A reforma do Ensino Médio, baixada por medida provisória (MP 746/2016) a toque de caixa – sem nenhum debate com os trabalhadores da educação, entidades acadêmicas e a sociedade – foi um dos primeiros.

O Sinteps somou-se às entidades que, na época, manifestaram seu repúdio às alterações impostas pela MP, que apontam para uma formação educacional cada vez mais aligeirada e comprometida com as exigências do mercado, na contramão da formação de cidadãos plenos, críticos e autônomos. A entidade participou de atos e manifestações contra a medida, inclusive em Brasília, mas a reação não foi suficiente para impedir a aprovação da reforma pela Câmara dos Deputados. Após a canetada final do presidente Temer, a MP 746/2016 transformou-se na Lei 13.415/2017.

A reforma prevê alterações profundas na estruturação dos cursos e em seus currículos, enxugando conteúdos e definindo que parte do curso será destinada a áreas eletivas de escolha do aluno: I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; V – formação técnica e profissional. 

A implementação efetiva da reforma depende a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjunto de orientações que deverá nortear os currículos. O cronograma de implantação da reforma terá de ser elaborado no primeiro ano depois da homologação da base curricular. E a implementação deve ocorrer no ano seguinte.

Veja as fotos da manifestação, clique para abrir maior: