O mal silencioso: Justiça condena Ceeteps em mais um caso de assédio moral

A lembrança da dor e da humilhação ainda é nítida para Gabriela Marques da Silva Souza. Mas hoje, com tranquilidade, ela conta que não passa disso: uma lembrança. Gabriela foi vítima de assédio moral, buscou o apoio do Sinteps, ingressou na justiça e foi vitoriosa.

 


Sua trajetória no Centro Paula Souza teve início em 2011, como estagiária na ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa. Aprovada em concurso no final daquele ano, assumiu o posto de Auxiliar Administrativa na secretaria da unidade em janeiro de 2012. A primeira frase ouvida por ela, no que deveria ser o dia do seu acolhimento no setor, foi: “Vocês não estão aqui para fazer amizades, mas sim para trabalhar.”


Teve início, então, uma rotina de pressões e agressões emocionais por parte da chefia imediata. “Fui ficando cada vez mais recolhida”, lembra Gabriela. Com picos constantes de pressão alta e diagnóstico de depressão, foi preciso recorrer a tratamento médico e acompanhamento psicológico.


Foi ao ler uma matéria no jornal do Sinteps, sobre assédio moral, que a servidora se deu conta do que estava acontecendo. “Eu nem imaginava que tudo aquilo que estava passando era assédio moral e que esse mal atingia tantos trabalhadores”, diz.


Gabriela procurou o Sinteps e foi atendida pela Comissão Permanente de Combate ao Assédio Moral da entidade. Foi orientada a juntar provas e a reunir testemunhas, que deram sustentação à ação impetrada pelos advogados do Sinteps.


No início deste ano, saiu a decisão do juiz Rodrigo de Mattos Takayassu, condenando o Centro a indenizar Gabriela. Diz um dos trechos da sentença:

 

“No que toca à espécie de responsabilidade, é crucial mencionar que é do empregador o dever legal de oferecer ao seu empregado um meio ambiente laboral seguro e livre de riscos à saúde do trabalhador, motivo pelo qual ele responde pela integridade física e mental de seus funcionários de modo objetivo, nos termos da aplicação conjugada dos artigos 220, VII, e 225 da Constituição Federal e Lei 6.938/81.”

 

No final de 2014, após passar em concurso público em sua área de formação – a Pedagogia – Gabriela deixou o Centro Paula Souza. Há três anos, ela trabalha como supervisora pedagógica na rede estadual mineira, na cidade de Arceburgo.


Se ficaram marcas? “Sim. De toda essa experiência, sinto que saí fortalecida, pois vi que é possível reagir e lutar.”

 

Sindicato tem comissão especial

Formada no VII Congresso da categoria, no final de 2013, a Comissão Permanente de Combate ao Assédio Moral do Sinteps tem recebido várias denúncias. Em todos os casos, o servidor é orientado como agir e passa a ver que não está sozinho. “O assédio moral é um problema crescente nos locais de trabalho e aumenta à medida que se ampliam a exploração, as más condições de trabalho e o arrocho salarial”, frisa Silvia Elena de Lima, presidente do Sindicato.


Após o recebimento das denúncias, a ação do Sindicato pode se dar de diferentes formas:

  • Via administrativa: Leva o caso ao empregador, com tudo documentado. Por meio desta iniciativa, já houve algumas reuniões de conciliação, junto à Ouvidoria do Centro, sendo alcançadas revisões de postura de alguns diretores de unidades.

  • Via jurídica: Se a via administrativa não é bem-sucedida, parte-se para ações judiciais. Vários são os resultados positivos, em alguns casos com o afastamento do diretor assediador e garantias funcionais ao trabalhador assediado.

  • Via política: Após receber a denúncia, o Sindicato a remete para a Comissão de Educação (CE) da Assembleia Legislativa de São Paulo. Já houve vários casos em que a CE realizou audiências públicas com a presença das partes envolvidas.

 

Para fazer a denúncia ou ter mais informações, escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Para saber mais

O Sinteps organizou uma cartilha sobre o assédio moral, com orientações aos trabalhadores. Para acessá-la e a outros materiais a respeito do tema, vá em “Fique por dentro” – “Assédio moral